As mulheres grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres de trabalho. É o que estabelece a Lei 13.287/2016, publicada no Diário Oficial da União. O trecho que garantia o pagamento integral do salário incluindo o adicional de insalubridade foi vetado.

A lei é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2014, aprovado em abril pelo Plenário do Senado. Já está valendo desde a publicação.

A lei garante à trabalhadora gestante ou lactante o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial. Mas foi vetada a manutenção do salário integral incluindo os adicionais de insalubridade, depois de ouvidos os Ministérios da Fazenda e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Aberta aos Domingos!

O Diário Oficial deste sábado (14), trás a publicação de abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência do tipo maior oferta, com o objetivo de contratar empresa para fazer o uso do espaço público do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, para exploração dos festejos culturais da Festa de Sant’Ana 2016.

O dia do certame está marcado para 17 de junho, das 08hs às 08hs59min, sendo inicialmente o credenciamento das empresas, e as09hs tem início a sessão de recebimento e abertura dos envelopes com as documentações e propostas.

O edital já está disponível, tando na sala das licitações na Prefeitura como no site www.caico.rn.gov.br

Na manhã de hoje a PM foi informada do encontro do corpo que foi identificado como sendo do SG ALCIDES militar do 1° Batalhão de Engenharia e Construção que trabalhava na seção de controle de explosivos e armas.

Ele foi encontrado por um popular caído ao lado de uma moto em um trecho da RN 084 que dá acesso a cidade de Timbaúba dos Batistas, cidade na qual o militar residia. Uma viatura da Polícia Militar foi enviada ao local para o isolamento da área. O BEC, a Delegacia de Polícia Civil e o ITEP foram comunicados do ocorrido.

Possivelmente o SGT que era bastante querido pode ter sido vítima de acidente de trânsito,

havendo ainda a possibilidade de parada cardiorrespiratória uma vez que os populares que chegaram ao local afirmam que a pele dele apresentava uma coloração um pouco roxa, o que será ou não confirmado através exames realizados no Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).

Uma mão apontando uma arma de dentro de um carro para integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que faziam protesto no Centro de João Pessoa e a frase “Atiro?”. Essa foi a imagem compartilhada em um grupo de Whatsapp na terça-feira (10) pelo delegado da Polícia Civil da Paraíba Wallber Virgolino, que foi anunciado como secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) no dia 30 de abril e nomeado em ato publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (12). No entanto, o governo da Paraíba não publicou, até esta quinta-feira, ato liberando o delegado de suas funções para assumir o cargo no estado vizinho.

Além da fotografia o delegado complementa a informação com a legenda “Já estou agindo”, em referência a uma possível ação para acabar com o protesto. As postagens foram feitas às 7h17 de terça-feira, no grupo durante as manifestações contrárias ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, registradas em 21 estados, incluindo a Paraíba, e no Distrito Federal. Poucos minutos antes da publicação do delegado e secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, participantes do grupo publicaram fotos das manifestações registradas em João Pessoa e um link de uma reportagem sobre os protestos do MST nas rodovias paraibanas.

O grupo no qual a foto foi publicada pelo número do delegado e futuro secretário da Sejuc no Rio Grande do Norte é composto majoritariamente por policiais e profissionais da imprensa paraibana. A ferramente foi criada pelo próprio delegado para o compartilhamento de informações oficiais da polícia com a imprensa.

Em entrevista ao G1, Wallber Virgolino negou veementemente que fosse ele segurando a arma na fotografia, que a foto tivesse sido feita por ele ou que ao menos tivesse sido feita na sua presença. “Nem fui eu quem tirei a foto, nem a arma era minha, nem estava naquele local. O modelo da arma nem minha é, a minha é maior. Não tenho esse carro que aparece na imagem. A foto foi compartilhada em outros grupos e por outras pessoas no grupo. É uma foto que sempre é usada quando surge algum debate sobre o MST”, explicou o delegado, que assumiu, no entanto ter compartilhado a foto.

CNH de Marcelo Marcony Leal de Lima foi retida pelos policiais (Foto: Divulgação/PM)

O ex-secretário de Administração e dos Recursos Humanos (Searh) do Rio Grande do Norte, Marcelo Marcony Leal de Lima, que teve sua exoneração publicada na edição desta quinta-feira (12), se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz da Operação Lei Seca realizada durante a madrugada na Zona Sul de Natale teve a carteira de habilitação retida.

De acordo com o capitão Isaac Paiva, subcoordenador da operação Lei Seca no estado, Marcelo Marcony se apresentou como secretário de Estado. “Ele parou alguns metros antes da blitz e se identificou como secretário. O policial que fez a abordagem pediu a habilitação, mas ele relutou um pouco até que entregou, assim como a chave do veículo. Ele se recusou a fazer o teste de bafômetro e disse que ligaria para alguém na tentativa de possivelmente liberá-lo. Mas não ligou. Então ele chamou um motorista para levar seu veículo”, relatou.g1rn

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.817 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (11). A estimativa da Caixa Econômica Federal de prêmio principal é de R$ 10 milhões para o próximo concurso que será realizado no sábado (14).

Confira os números sorteados nesta quarta:

01 – 04 – 26 – 39 – 47 – 55
O sorteio foi realizado na cidade de Sorriso (MT).

A Caixa informa ainda que 49 apostas acertaram a quina e cada uma terá o direito ao valor de R$ 37.500,89. Outras 3.620 apostas acertaram a quadra R$ 725,15.

O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia.

Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias  após ser notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã de hoje. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis.Felipe Amorim Do UOL, em Brasília.

Kalina Leite, secrétaria de segurança publica do RN

A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, recebe a imprensa nesta quinta-feira (12), às 10h, na sede da Sesed, no Centro Administrativo, em Natal, para fazer um balanço dos 16 meses em que esteve a frente da Secretaria. Kalina Leite também aproveitará para agradecer o apoio recebido pela imprensa potiguar que sempre tratou o assunto “segurança pública” com muito profissionalismo. A secretária Kalina Leite deixa o cargo na próxima sexta-feira (13) quando o novo secretário, o general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, toma posse.

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A presidente Dilma Rousseff falará à imprensa nesta quinta-feira, 12, às 10 horas, no salão leste do Planalto, informou hoje a assessoria da Presidência.

A previsão é que também pela manhã ela seja notificada da decisão do Senado que deve culminar com o seu afastamento por até 180 dias.

O Planalto confirmou também que a presidente gravou um vídeo hoje para comentar a decisão. Ele será disponibilizado nas redes sociais após a fala de Dilma.

Brasília – Chegada do Vice-Presidente, Michel Temer, na vice-presidencia (Valter Campanato/Agência Brasil)

Enquanto o Senado Federal faz sessão extraordinária para decidir a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente da República Michel Temer dá continuidade às articulações para a formação de seu governo, no caso da presidenta ser afastada.

Temer começou a manhã de hoje (11) reunido com deputados federais da bancada do PMDB de Minas Gerais e o vice-governador do Estado, Antônio Andrade, no Palácio do Jaburu. Pela tarde, a esposa e o filho do vice-presidente chegam a Brasília para acompanhar ao lado de Temer o resultado da votação.

Aberta aos Domingos!

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) abriu processo de seleção de técnicos agrícolas e técnicos de nível médio nas áreas de agricultura, agroecologia, agropecuária e zootecnia. O período de inscrição vai de 26 de abril a 16 de maio (Clique aqui para ver o edital). Os salários previstos pela Emparn são de R$ 2 mil

Ao todo, seis vagas temporárias estão sendo oferecidas. São duas em Natal, duas em Apodi, uma em Cruzeta e uma em Pedro Avelino. O início previsto das atividades é dia 16 de junho e o contrato tem duração de 24 meses.

O processo seletivo terá duas etapas de seleção envolvendo o envio de currículo na primeira etapa e uma entrevista na segunda. O profissional vai atuar em ações de pesquisa, desenvolvimento e extensão rural, com a cultura da palma forrageira.g1rn

General Lundgren é o novo secretário de Segurança Pública do RN (Foto: Cristiane Cardoso / G1)

O general de Brigada Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, que comandou a ocupação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, vai assumir a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado emitiu nota na noite desta quarta-feira (11) anunciando a mudança em oito pastas. O oficial da reserva do Exército e os outros novos sete auxiliares do governador Robinson Faria tomam posse na sexta-feira (13).

O general Lundgren é nascido no Recife e possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras. Ele é mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College e doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Além de comandar a invasão do Complexo da Maré, o general foi observador militar da ONU em Angola; comandou o 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas; o Batalhão Brasileiro no Haiti; a 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Goiás. O general Lundgren também participou do planejamento e da condução de operações de segurança como a Copa das Confederações da FIFA 2013, a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; e a Copa do Mundo da FIFA em 2014. Ele foi transferido para a reserva em março de 2015.

A Câmara de Vereadores de Areia Branca cassou nesta terça-feira (10) o mandato da prefeita Luana Bruno por irregularidades na administração apontadas por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). O município de Areia Branca fica na região Oeste do Rio Grande do Norte e tem 27 mil habitantes, de acordo com o IBGE. A vice-prefeita, Lidiane Garcia, foi empossada no cargo logo após a sessão que decidiu pela cassação.

O relatório da CEI apontou  irregularidades na gestão da prefeita no que diz respeito à licitações e pagamento de servidores. Segundo o relatório, pelo menos sete licitações de contratos assinados com um supermercado foram superfaturadas, o que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Além disso, de acordo com a CEI, a prefeita teria realizado o pagamento de servidores através de uma empresa de mão-de-obra. O processo de cassação da prefeita levou quase 90 dias. Há 15 dias ela esteve na câmara para apresentar para se defender das acusações.

Segundo o relator da comissão, João Ferreira, e o presidente da Câmara, vereador João Neto, a prefeita pode recorrer da decisão na Justiça.g1rn

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em Currais Novos, recebe a partir de hoje (11), as inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga no cargo de Professor Substituto.

A oportunidade é para atuação na disciplina de Gestão Organizacional, Cooperativismo, Terceiro Setor e Empreendedorismo, em jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 2.814,01.

É exigido dos interessados, ensino superior completo em Administração e acesso no site www.professorsubstituto.ifrn.edu.br, para a realização da inscrição, até 22 de maio de 2016. O pagamento da taxa no valor de R$ 70,00, por GRU, deve ocorrer na rede bancária definida no edital.

A classificação final desta seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), informa a abertura das inscrições para dois novos Concursos Públicos do Corpo de Saúde da Marinha – Quadro de Apoio à Saúde (CPCSM-S) e (CP-CSM-Md) em 2016, que juntos somam 111 vagas.

No edital (CPCSM-S), as oportunidades são para profissionais da área da saúde nas funções: Enfermagem (4), Farmácia (3), Fonoaudiologia (2) e Nutrição (2).

Já no edital do (CP-CSM-Md), existem oportunidades para Médicos nas áreas de Alergologia e Imunologia (1), Anestesiologia (2), Cancerologia/Clínica (1), Cardiologia (8), Cirurgia Cardíaca (1), Cirurgia Geral (6), Cirurgia Plástica (3), Clínica Médica (7), Cirurgia Torácica (1), Cirurgia Vascular (1), Endocrinologia (2), Fisiatria (1), Gastroenterologia (1), Geriatria (2), Hematologia (2), Ginecologia e Obstetrícia (3), Infectologia (1), Medicina Intensiva (2), Medicina Nuclear (1), Nefrologia (2), Neurocirurgia (1), Neurologia (3), Oftalmologia (2), Ortopedia e Traumatologia (8), Otorrinolaringologia (4), Patologia (2), Pediatria (6), Pneumologia (3), Psiquiatria (6), Radiologia (7), Radioterapia (1), Reumatologia (1), Urologia (2), Ginecologia e Obstetrícia (2), Ortopedia e Traumatologia (1), Pediatria (1), Psiquiatria (1) e Clínica Médica (1).

A campanha de vacinação contra a gripe A H1N1, em Caicó, está novamente paralisada por falta de doses nas unidades de saúde da cidade.

A coordenação de imunização da Secretaria de Saúde, confirma que outra remessa de doses da vacina, está chegando nesta quarta-feira (11) e na quinta, todos os locais estarão reabastecidos.

Até agora, as metas a serem atingidas juntos aos grupos prioritários estão sendo perseguidas. O Blog recebeu os dados atualizados. Foram vacinados: Profissionais da Saúde: 96% – Gestantes: 51% – Crianças: 41% – Idosos: 42%.

Este ano de 2016, a procura pela vacina está mais acentuada que em 2015, quando em várias cidades brasileiras, centenas de doses foram jogadas fora porque a procura foi pouca.

A chuva que cai em Natal desde a madrugada desta quarta-feira (11) alaga ruas e vem causando transtornos à população. O trânsito também está lento em vários pontos da cidade. De acordo com a Defesa Civil do município, a comunidade Passo da Pátria, na Zona Leste, tem pontos de alagamento e risco de desabamento.

Outros pontos de alagamento foram registrados nas quatro regiões administrativas. Em frente ao Colégio Atheneu, no bairro de Petrópolis, na Zona Leste da cidade, um tronco de uma árvore caiu sobre um carro. Não havia ninguém no veículo e ninguém se machucou.

Na manhã de hoje o jovem encontrado morto nesta quarta-feira (11), no Bairro Frei Damião, foi identificado como Geovane Matheus Santos da Silva, de 18 anos, natural de Caicó. Ele também era conhecido por Gury e tinha praticado crime de homicídio há cerca de 1 ano no Bairro João Paulo II contra uma pessoa identificada por Neném, a vítima foi morta a pauladas.

A mãe do jovem, disse que ele já não morava com ela pois o tinha expulsado de casa. “Eu não aguentava mais o envolvimento dele com o mundo do crime e tive que fazer isso, coloquei ele pra fora de casa, mas, meu filho não merecia isso“, disse.

O corpo está no ITEP para ser necropsiado e ainda hoje deve ser liberado para sepultamento.

No local do crime a Polícia Civil encontrou capsulas deflagradas de pistola .40 milímetros, de uso restrito e também projéteis deflagrados de revólver calibre 38.

Um revólver Calibre 38 com 06 projéteis não deflagrados foram encontrados ao lado do corpo.