81 mulheres estarão nas urnas em outubro deste ano disputando mandatos de vereadora após terem disputado em 2020 sem receber sequer o próprio voto ou gastar um único centavo em suas campanhas.
O total de candidaturas de vereadores em todo o país neste ano supera os 420 mil.
O g1 cruzou os dados das candidaturas registradas para as eleições municipais deste ano com os dados de 2020 e identificou que 207 pessoas não receberam nenhum voto naquele ano nem registraram qualquer despesa de campanha junto à Justiça Eleitoral.
Destas, 81 eram candidaturas femininas.
O dado ganha importância porque estes são dois dos critérios adotados pela Justiça Eleitoral como indícios de um problema que afeta as eleições, especialmente as municipais, há muitos anos: a fraude à cota de gênero.
Súmula
Para tentar reforçar o combate à irregularidade, o TSE adotou em maio uma súmula – a consolidação um entendimento padronizado a ser adotado em casos semelhantes – que identifica como indícios de fraude à cota de gênero candidaturas femininas com:
- votação zerada ou inxpressiva;
- contas de campanha zeradas, padronizadas ou sem movimentação financeira relevante; e
- falta de atos efetivos de campanha ou
- divulgação de campanhas de outros candidatos.
“Esta é a luta de toda a minha vida, a luta pela igualdade geral. Essa consolidação facilitará muito a vida de juízes, de tribunais e, principalmente, da sociedade, das candidatas e dos candidatos, para que a gente tenha clareza no que se vai decidir”, disse à época a ministra Cármen Lúcia, hoje presidente do tribunal.
Entre as punições possíveis caso a fraude seja confirmada, estão a cassação de candidaturas, inelegibilidade de envolvidos e até a anulação dos votos obtidos pelo partido naquela disputa específica. g1
