O deputado potiguar Agaciel Maia apresentou projeto de lei, que cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce, justificando que “é nossa obrigação contribuir para a redução deste índice preocupante. Assim, proponho a criação de programa ininterrupto de combate e conscientização da gravidez na adolescência dentro da rede pública de saúde e educação.

Quando ocorrem juntas, adolescência e gravidez podem acarretar sérias consequências a todos os familiares, principalmente para os adolescentes envolvidos. A gravidez precoce pode estar relacionada a diferentes fatores, de estrutura familiar à formação psicológica e, também, à baixa autoestima. Segundo o Ministério da Saúde, de cada dez crianças nascidas no Brasil, duas são filhas de adolescentes, tornando a gravidez precoce, ou seja, aquela ocorrida entre 12 e 18 anos, verdadeira epidemia infanto-juvenil e alvo de grande preocupação para pais, responsáveis, educadores e o Estado”.