Prezado Sr. Cardoso Silva

Em atenção à notícia veiculada no blog de sua responsabilidade, venho prestar os esclarecimentos que se fazem necessários para a verdade dos fatos.

A Aldeia SOS de Caicó não esta em processo de encerramento de suas atividades. A locação dos imóveis fechados na área central de nossa unidade é parte de um conjunto de ações do Plano Estratégico Nacional de reestruturação das unidades de Aldeias Infantis SOS Brasil, com foco na sustentação dos Programas nos territórios que aonde localizados. Impulsionados pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária, iniciamos as ações de Reordenamento dos Programas de Acolhimento Institucional em todas as unidades de Aldeias Infantis SOS Brasil no País. Nossas ações previstas no Plano Local Operativo iniciaram-se no ano de 2008, quando demos inicio ao planejamento de expansão dos nossos serviços para outros municípios do estado. Atualmente temos Programas SOS nas cidades de Natal e Mossoró.

Esta reestruturação possibilitou-nos a ampliação dos serviços para outros estados do Brasil, e pauta na politica local a atenção ao Artigo nº 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece às diretrizes da politica de atendimento, no inciso I a “municipalização do atendimento.”

O reordenamento institucional se constitui em um novo paradigma na política social que deve ser incorporado por toda a rede de atendimento do país. Reordenar o atendimento significa reorientar as redes públicas e privadas, para se alinharem à mudança de paradigma proposto. Este novo paradigma elege a família como a unidade básica da ação social e não mais concebe a criança e o adolescente isolados de seu contexto familiar e comunitário.

O reordenamento dos programas de Acolhimento Institucional requer ações como:

1)       mudança na sistemática de financiamento das entidades de abrigo, eliminando-se formas que incentivem a manutenção desnecessária das crianças e adolescentes nas instituições – como o financiamento por criança e adolescente atendido – e incluindo-se recursos para o trabalho com a reintegração à família de origem;

2)       adequação do espaço físico e do número de crianças e adolescentes atendidos em cada unidade, de forma a garantir o atendimento individualizado e em pequenos grupos;

3)       articulação das entidades de programas de abrigo com a rede de serviços, considerando todo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

No processo de reordenamento dos serviços de acolhimento institucional, em estreita articulação com a rede se serviços, deverão ser perseguidos os seguintes objetivos:

1)       prevenção à ruptura de vínculos, por meio do trabalho com famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou com vínculos fragilizados;

2)       articulação permanente entre os serviços de Acolhimento Institucional e a Justiça da Infância e da Juventude, para o acompanhamento adequado de cada caso, evitando-se o prolongamento desnecessário da permanência da criança e do adolescente na instituição;

Reconheço sua intenção de conclamar a classe politica e a sociedade de juntos pensarmos a efetivação plena de politicas públicas em nosso município para a Infância e Adolescência.

Caicó, 16 de junho de 2014.

Francisco de Assis Santiago Júnior

Confira a matéria que foi publicada:

Aldeias SOS em Caicó termina sua trajetória com suas casas para alugar

O que já foi motivo de orgulho para Caicó e para o Seridó com um grande trabalho social de assistência para crianças e jovens vítimas dos descontroles familiares e muitos deles abandonados pela família agora demonstra que chega a sua reta final, as Aldeias SOS em Caicó.

Agora me pergunto como repórter e como filho adotivo de Caicó, apesar de ser paraibano e gostar muito dessa terra, será que não existe uma outra solução para as Aldeias SOS em Caicó? Será que nesse país onde se fala tanto em preservar as nossas crianças e jovens tirando do caminho das drogas e lhe ensinando uma profissão, irão deixar fechar as portas uma instituição tão importante que ajudou centenas de jovens a encontrar uma família, ou melhor, a ter sua própria família.

Somente os próximos capítulos dirão o que pode acontecer!