21 de junho de 2020

O Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria, nessa semana (16), que vai ajudar quem teve o pedido de auxílio emergencial negado. A partir de segunda-feira, dia 22 de junho, essas pessoas podem entrar com pedido de contestação do resultado por meio da Defensoria local, tendo em mãos documentos que comprovem que a pessoa está apta a receber o recurso.

O governo federal estima que, com a ação, será possível solucionar o caso desses cidadãos por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização. O atendimento na Defensoria Pública é de graça e, segundo o órgão, esse procedimento vai permitir que cada caso seja analisado de forma individual, dando mais chance para quem precisa do benefício em meio à pandemia do novo coronavírus.

Postado por Blog Cardoso Silva
Categorias: Brasil
FAO
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