A associação que representa os reitores das universidades federais divulgou nesta quinta-feira (16) um “painel dos cortes”, sistema no qual informa o status do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições de ensino. Segundo o levantamento, o percentual retido ultrapassa 50% das verbas não obrigatórias em algumas universidades.
Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação.
Na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios.
Reitores cobram do MEC repasse da verba que não foi contingenciada
As despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias) são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui a chamada despesa de pessoal, que é obrigatória, e considera salário dos funcionários e aposentadorias, itens que não podem sofrer cortes.
