Em seu Instagram o Deputado Federal João Maia comemorou a aprovação de R$ 3 bilhões de reais para ações emergenciais destinados à área da cultura, enquanto durar a pandemia.

“Aprovamos ontem na Câmara dos Deputados o PL que irá liberar R$ 3 bilhões de reais para ações emergenciais destinados à área da cultura, enquanto durar a pandemia do Covid-19. Tivemos o apoio de todos os partidos.
Agora aguardamos o posicionamento do Senado Federal.
Precisamos reconhecer o trabalhador cultural com todo o seu valor histórico, e dar suporte à uma classe, que fomenta a economia do País durante todo o ano, das mais diversas formas possíveis! A lei ainda tem a chance de ser batizada de “Aldir Blanc”, para homenagear o artista que morreu vítima do Covid-19 no início deste mês.”

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC).
Resumo:

Witzel e sua mulher, Helena, são alvos de mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ;
Governo do RJ não se pronunciou sobre a operação até as 8h30;
Outra operação da PF há duas semanas prendeu cinco pessoas, entre elas o empresário Mário Peixoto, que tem contratos de R$ 129 milhões com o governo do RJ;
Após essa operação, a Lava Jato no Rio enviou citações a Witzel para a Procuradoria-Geral da República.

Às 8h40, agentes saíram do Palácio Laranjeiras com um malote com documentos.
Equipes da PF também foram mobilizadas para a casa onde Witzel morava antes de ser eleito, no Grajaú, e no escritório de advocacia do governador, que é ex-juiz federal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em novembro, foi antecipado neste ano como uma medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país.
Segundo o governo, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões. A primeira parcela foi paga aos beneficiários entre os meses de abril e maio.

Os Estados Unidos anunciaram neste domingo (24) que irão barrar a entrada de pessoas vindas do Brasil por causa da pandemia de coronavírus, através de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump. A entrada passa a ser proibida a partir do dia 29 de maio.
Trump já havia cogitado tomar a medida há alguns dias, devido ao aumento do número de casos no Brasil, que ocupa o segundo lugar entre os países com mais pessoas contaminadas, atrás justamente dos EUA.
“Estamos considerando isso”, disse Trump a repórteres na Casa Branca, em 19 de maio. “Não quero que as pessoas venham aqui e infectem o nosso povo”, afirmou.

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“Sim, senhoras e senhores. Recebi alta do doutor Thales, nosso médico cardiologista, do nosso infectologista, doutor João Hugo e agora do João Paulo, nosso fisioterapeuta que está cuidando da minha respiração. Até segunda-feira, na RedeTV, no ‘Alerta Nacional”, disse o apresentador.

Apesar de Sikera ter dito inicialmente que voltaria ao ‘Alerta Nacional’ na próxima segunda, a data oficial do retorno do apresentador ao ar é na próxima quarta (27).

O número de pessoas curadas do coronavírus no Brasil continua aumentando a cada dia. Nesta quinta-feira (22), foram confirmados 135.430 casos de pessoas recuperadas, número que representa 40,9% do total de casos (330.890). Outros 174.412 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h.

A média diária de pessoas curadas do coronavírus tem se mantido alta, sempre girando em torno de 9 mil casos. Até a noite desta sexta-feira (22), foram 9.470 pacientes curados da doença.

O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital)”, ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados. Neste sábado, João Maia postou em suas mídias sociais algumas explicações para que se entenda melhor o projeto.

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O INSS começa no dia 25 de maio o pagamento da segunda parcela do 13° salário. O pagamento começa no dia 25 de maio para quem recebe até um salário mínimo e vai até 5 de junho. Já quem recebe acima de um salário, o pagamento começará no dia 1° de junho.

Para melhorar a assistência aos pacientes graves ou críticos que estão sendo acometidos pelo coronavírus, o Ministério da Saúde tem reforçando a assistência, infraestrutura e investimento nas unidades de saúde de todo o país. Entre sexta-feira (15) e quarta-feira (20) o órgão habilitou mais 2.352 leitos de UTI voltados exclusivamente para esses pacientes, ao custo de R$ 334,6 milhões.

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (20) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será adiado em pelo menos 30 dias devido ao impacto da pandemia de Covid-19.

Segundo nota oficial do Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pela aplicação da prova, “as datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.”

Em meio à pressão do Congresso Nacional pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 pago por três meses a trabalhadores informais, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse hoje que uma transferência permanente desse porte seria impossível do ponto de vista fiscal.

Ele reconheceu, porém, que o governo pode ter de priorizar ainda mais programas de transferência focalizados, como o Bolsa Família.

O Brasil confirmou 674 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com o balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (18), o país acumula 16.792 vítimas fatais desde o primeiro registro oficial. A taxa de letalidade está em 6,6%.

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Como parte do plano de medidas adotadas pelo governo federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o INSS antecipou as parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas.

Para o final deste mês, está previsto o pagamento da segunda parte. De acordo com calendário programado, do dia 25 deste mês até o dia 5 de junho os valores serão liberados. No final de abril e início deste mês, o instituto pagou a primeira parcela aos segurados da Previdência Social.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020), o calendário de benefícios a serem depositados prevê o crédito a partir do dia 25, na próxima segunda-feira, até o dia 5 do mês que vem. Já para quem ganha acima de um salário mínimo receberá a partir do dia 1º de junho até o dia 5.

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Protocolamos na Câmara dos Deputados o PL 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O projeto promove alterações na legislação desses títulos de créditos e na dos fundos de investimento em infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação, viabilizando a emissão de debentures que possam garantir a execução de obras com duração de até 30 anos, permitindo a expansão, modernização e manutenção da infraestrutura brasileira, que atualmente é insuficiente para suportar a retomada do crescimento econômico pós pandemia.

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Durante os exercícios físicos, uma pessoa com a respiração ofegante consegue expelir partículas de saliva em até 10 metros, aumentando as chances de contágio pelo novo coronavírus. É o que dizem Jamal Suleiman e Jean Gorinchteyn, infectologistas do Hospital Emílio Ribas. Segundo os especialistas, não há garantias de proteção para quem optar por malhar nas academias, agora inseridas na lista de serviços essenciais.

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O Ministério da Saúde decidiu cancelar a coletiva de imprensa que detalharia a matriz de isolamento proposta pelo governo para estados e municípios após não conseguir consenso com estados e municípios em relação à diretriz.

Na segunda-feira, o ministro da saúde, Nelson Teich apresentou um esboço das diretrizes, que previa cinco estágios e afirmou que o detalhamento seria feito nesta quarta. Sete minutos antes do início da coletiva de imprensa, no entanto, o órgão divulgou aviso de que a reunião foi cancelada.

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https://youtu.be/I-BBd5pLrwU

Seguindo protocolos estabelecidos pela conterrânea Doutora Marina Bucar Barjud, que mora em Madri, coordenadora científica da Universidade de Zaragoza, na Espanha, médicos do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, interior do Piauí, salvaram oito pacientes do coronavírus com aplicação de um eficiente coquetel à base de hidroxicloroquina, azitromicina e corticóides em fases iniciais dos sintomas da doença.

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Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM – RJ)

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus.

Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 prevê que serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).

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A multinacional Pfizer e a empresa alemã BioNTech anunciaram que iniciaram os testes em humanos da vacina BNT162 para combater o novo coronavírus (Sars-CoV-2) e que isso permitirá “a produção de milhões de doses em 2020, aumentando para centenas de milhões em 2021”.

As primeiras doses foram administradas em pessoas dos Estados Unidos e a amplitude do programa é o que faz as duas empresas acreditarem que a produção em massa da vacina ocorra ainda neste ano.

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O deputado federal João Maia protocolou nesta segunda-feira (04), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2358/2020, de sua autoria, que obriga grandes empresas de internet pagarem a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Digital. Essa contribuição incidirá sobre a receita bruta de suas operações no Brasil.
Atualmente as empresas recolhem o tributo nos países que sediam suas matrizes ou em paraísos fiscais, deixando de recolher impostos no Brasil e provocando evasão de receitas nacionais.

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