O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.490/2022 e liberou R$ 23,9 milhões para o Ministério da Educação na sexta-feira (23). O remanejamento de recursos do governo federal foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Foram liberados créditos suplementares para a manutenção da educação infantil, o apoio à educação básica e o funcionamento e a gestão de hospitais federais.

Afora o Ministério da Educação, a nova lei remaneja recursos para os ministérios da Educação, Saúde, Infraestrutura, Comunicações, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Agricultura e Justiça e Segurança Pública, no valor total de R$ 596,2 milhões.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um passeio de moto pelas ruas de Brasília. Ele passou pelo Quartel General do Exército na tarde de sábado (24), onde apoiadores estão acampados, mas não parou no local. Ao voltar ao Palácio da Alvorada, o presidente parou rapidamente para cumprimentar apoiadores antes de entrar.

O presidente tem ficado recolhido desde o resultado da eleição e fez poucas aparições públicas. No último dia 9, Bolsonaro falou a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Na ocasião, ele disse que nunca agiu fora das normas da Constituição ao longo dos quatro anos de mandato.

“Devo lealdade a vocês. Nunca saí de dentro das quatro linhas da Constituição e acredito que a vitória será também dessa maneira”, destacou. “Acredito em vocês. Vamos acreditar no nosso país. Se Deus quiser, tudo dará certo no momento oportuno”, completou.

Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa.

Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vir a ser compartilhada entre aliados.

Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser preenchidas por servidores públicos efetivos. Nestes casos, o servidor ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.

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O filho de George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, que confessou ter montado um artefato explosivo numa área de acesso Aeroporto Internacional de Brasília, afirmou ao UOL que a família era a contra a mudança à capital federal para participar de protestos contra o resultado das eleições.

“Quando o meu pai avisou que iria participar dessas manifestações, imaginamos que daria errado. Eu sabia que ia dar merda”, disse George Sousa Filho, 32, filho de homem preso por tentar acionar bomba do DF.

Empresário do ramo de gás no Pará, George Sousa alugou em novembro um apartamento no Sudoeste, bairro de classe média do Distrito Federal. Ele é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e frequentou o acampamento em frente ao quartel-general do Exército.

A PC-DF (Polícia Civil do Distrito Federal) encontrou na tarde de ontem duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, cinco emulsões explosivas, munições e uniformes camuflados, no imóvel alugado pelo empresário.

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Os pilotos e comissários de voos aceitaram uma nova proposta das companhias aéreas, encerrando greve que durou cinco dias e impactou alguns dos principais aeroportos do país, disse o Sindicato Nacional dos Aeronautas neste domingo (25).

Membros do sindicato disseram em transmissão ao vivo que cerca de 70% dos pilotos aprovaram a nova proposta de convenção coletiva. A entidade afirmou que 5.834 pessoas participaram da votação.

A greve por melhores salários e condições de trabalho começou na última segunda-feira e ocorreu diariamente até sexta-feira, por duas horas diárias, entre às 6h e 8h. O movimento em nove importantes aeroportos do país gerou ao menos centenas de atrasos de voos e diversos cancelamentos.

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22/12), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O documento prevê R$ 2 trilhões em despesas primárias. A votação da proposta ocorreu de forma simbólica e, agora, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A matéria busca assegurar o cumprimento de promessas feitas em campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320.

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A ação foi julgada pela magistrada Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, e saiu em 3 de novembro. As declarações do apresentador contra a Natália foram feitas durante o programa Turma do Ratinho, veiculado na Massa FM  São Paulo 92,9, em razão de um projeto apresentado por Bonavides.

O projeto de lei propunha retirar a expressão “marido e mulher” do art. 1.535 do Código Civil e trocar a frase “os declaro marido e mulher” por “declaro firmado o casamento”. Segundo a deputada, a proposta foi criada para dar tratamento igualitário aos casais, independentemente de sua orientação sexual, durante a cerimônia da celebração do casamento. Ao comentar a proposta, Ratinho atacou a deputada.

“A gente tinha que eliminar esses loucos, não dá para pegar uma metralhadora ? Natália, você não tem o que fazer, minha filha ? Vai lavar a roupa, costurar a cueca do seu marido. Isso é uma imbecilidade mudar esse tipo de coisa”, afirmou.

O apresentador Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada, em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime! Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido. pic.twitter.com/X3YcT9Q3nl

— Natália Bonavides ❤️‍🔥 (@natbonavides) December 15, 2021

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz a promulgação de medidas que compensam estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens e serviços essenciais instituída pela Lei Complementar 194, de junho deste ano.

Essas compensações estão previstas em artigos que tinham sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ao sancionar a lei. Os vetos, no entanto, foram derrubados pelo Congresso Nacional.

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu quais serão os 37 ministérios que irão compor a Esplanada. Atualmente, o governo Bolsonaro possui 23 ministérios, sendo 18 ministérios, duas secretarias e três órgãos equivalentes a ministérios. O número de ministérios do governo Lula representa um aumento de 60%.

Além disso, nesta quinta-feira (22), foi feito o anúncio dos nomes de mais 16 ministros do futuro governo.

Nomes anunciados nesta quinta-feira (22)

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Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO

A causa da morte de Jô Soares, que inicialmente tinha sido escondida, foi revelada nesta quinta-feira, 22, após quatro meses da morte do apresentador.

Segundo a certidão de óbito, a qual órgãos de imprensa tiveram acesso, ele morreu em decorrência de uma insuficiência renal e cardíaca, estenose aórtica e fibrilação atrial, um quadro ligado também à sua obesidade.

Jô Soares morreu aos 85 anos em agosto. Ele estava internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o final do mês de julho.

O funeral de Jô foi realizado apenas para a família e amigos próximos e o caixão estava fechado, segundo relato da ex-mulher Flávia Pedra, que também contou que ele quis que tudo fosse rápido. A herança dele foi deixada para Flávia, e outra parte para funcionários que o acompanharam ao longo de sua carreira.

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A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (21) 48 frascos de lança-perfume em uma transportadora de Natal. A apreensão aconteceu durante uma operação da inspertoria da Receita de Natal.

De acordo com o órgão, a droga estava sendo enviada como encomenda para um destinatário no Rio Grande do Norte e foi embalada de forma a disfarçar o conteúdo para tentar ludibriar a fiscalização.

A transportadora e o bairro onde ela fica não foram informados pela Receita Federal.

A droga apreendida será entregue à polícia judiciária, que se encarregará das investigações para identificar os responsáveis pelo crime.

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O ex-jogador de futebol Pelé tem apresentado piora no quadro médico, informou o boletim do Hospital Israelita Albert Einstein divulgado nesta quarta-feira (21). De acordo com os médicos, o câncer de cólon do Rei do Futebol tem causado disfunções nos rins e no coração.

“Edson Arantes do Nascimento apresenta progressão da doença oncológica e requer maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca”, diz o boletim. “O paciente segue internado em quarto comum, sob os cuidados necessários da equipe médica.”

Pelé está internado desde o dia 29 de novembro, quando visitou o hospital para reavaliar o tratamento quimioterápico e foi diagnosticado com uma infecção respiratória. Desde então, o ex-jogador tem reagido bem ao quadro infeccioso, embora não esteja mais respondendo à quimioterapia.

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%. O texto havia sido aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (20).

A proposta estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas etapas, o salário dos ministros do Supremo sai de R$ 39,2 mil para R$ 46,4 mil.

O impacto de ministros do STF deve causar, ainda, um impacto fiscal em cascata, já que a remuneração serve como um teto do serviço público – ou seja, nenhum servidor recebe mais que a remuneração de um ministro do Supremo.

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Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde ontem (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas.

Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/12), a PEC nº 42/2022, que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem. A proposta havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação.

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso nacional da enfermagem. Os valores serão pagos pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A medida vale para pagamento de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, além de entidades filantrópicas e prestadores de serviço com um mínimo de atendimento de 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

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O consumo de cigarros eletrônicos aumenta quase que na mesma proporção em que surgem evidências científicas sobre os problemas de saúde causados por eles. Desta vez, pesquisadores da universidade Tufts School of Dental Medicine, dos Estados Unidos, encontraram evidências que associam o uso dos vapes com maior probabilidade para o surgimento cáries dentárias.

Foram acompanhados 13.216 voluntários com mais de 16 anos, entre os anos de 2019 e 2022, que passaram por tratamentos odontológicos na universidade. A maioria deles afirmou que não utilizava os dispositivos.

Já entre os fumantes dos cigarros eletrônicos, os cientistas notaram que 79% tinham um risco maior de apresentar o problema bucal em comparação a quase 60% do grupo de controle, composto daqueles que consumiam cigarros em geral.

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A revista Forbes publicou uma lista com 62 brasileiros que possuem uma fortuna superior a US$ 1 bilhão em 2022. Quatro deles são nordestinos.

Três dos milionários nordestinos são da área da saúde privada no Ceará, acionistas do Grupo Hapvida, que recentemente se fundiu com a Notre Dame Intermédica.

Veja quem são:

• Cândido Pinheiro Koren de Lima

Médico oncologista que inaugurou a Clínica Antônio Prudente em 1979. Em 1993, a companhia se tornou Hapvida Assistência Médica. Sua fortuna está avaliada em  US$ 3,2 bilhões (R$ 17 bilhões) e ele é o único nordestino na lista Forbes dos mais ricos do mundo.

• Jorge Pinheiro Koren de Lima

É o atual presidente da Hapvida, com uma fortuna avaliada em US$ 1,6 bilhão (R$ 8,5 bilhões).

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O craque Lionel Messi, que liderou a conquista do tricampeonato mundial da seleção argentina no domingo, 18, na Copa do Catar, será convidado a eternizar os pés na Calçada da Fama do Maracanã, o Estádio Jornalista Mário Filho, no Rio de Janeiro.

Por meio de publicação no Instagram nesta segunda-feira, 19, a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) anunciou a reiteração do convite oficial ao atacante argentino, em comunicado a ser enviado à Federação Argentina de Futebol (AFA). O primeiro aceno para que o atacante gravasse os pés no estádio foi feito em 2019, quando Messi e a Albiceleste faturaram a Copa América no Brasil.

A calçada da fama no Maracanã tem marcas de ícones brasileiros do futebol mundial – Pelé, Garrincha, Rivelino e Ronaldo Fenômeno, entre outros – e um seleto grupo de sete estrangeiros: Elias Figueroa (chileno), Alcides Ghiggia (uruguaio), Romerito (paraguaio), Petckovic (sérvio), Eusébio (português), Loco Abreu (uruguaio) e Franz Beckenbauer (alemão).