Em reunião com Haddad, Márcio França defendeu criação do programa de renegociação de dívidas para pessoas jurídicas e prorrogação do prazo para adesão das empresas ao Simples Nacional, que termina em 31 de janeiro.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse nesta quarta-feira (17) que o governo pode lançar no primeiro trimestre deste ano um programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas, nos moldes do “Desenrola Brasil”.
A ideia de criar um “Desenrola” para pessoas jurídicas foi defendida no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mas ainda não saiu do papel.
França se reuniu na tarde desta quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Segundo o ministro do Empreendedorismo, equipes das duas pastas vão continuar em tratativas e o programa pode ser lançado até março.
O ministro afirmou ainda que a iniciativa poderia atingir até 7 milhões de MEIs [microempreendedores individuais] que têm algum tipo de dívidas com o governo.
Para se enquadrar na categoria de MEI, o empreendedor precisa ter um faturamento de até R$ 81 mil ao ano.
Adesão ao Simples
Márcio França também defendeu a prorrogação do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, um regime de tributação simplificado.
