Em meio ao impasse entre as alas política e econômica sobre manter ou encerrar a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre a gasolina e o álcool, o governo avalia uma solução de meio termo: a reoneração parcial.

Medida provisória editada pelo governo no início do ano estipulou que a desoneração duraria até a terça-feira (28). A ala política defende que a medida seja prorrogada. A ala econômica entende que, diante do impacto para as contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente.

A alternativa da reoneração parcial foi discutida numa reunião, na sexta-feira (24), entre Casa Civil, Petrobras e ministérios da Fazenda, e de Minas e Energia.

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A safra recorde de mais de 300 milhões de toneladas esperada para o Brasil neste ano evidencia a proporção que o agronegócio tomou dentro da economia brasileira.

Entre 2002 e 2022, o PIB agrícola do país saltou (em números deflacionados) de US$ 122 bilhões para US$ 500 bilhões – o equivalente a uma Argentina.

De acordo com o economista José Roberto Mendonça de Barros, o agronegócio brasileiro apresentou um crescimento extraordinário nos últimos 40 anos, com destaque para os últimos 20 anos.

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O calendário do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, começa nesta quarta-feira (15). Serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, com R$ 22 bilhões. Além desse valor, poderão ser sacados benefícios esquecidos de anos anteriores. No ano passado, 399,9 mil beneficiários deixaram de receber, o que fez acumular um total de R$ 357,9 milhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento. Os primeiros a receber serão os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo).

A consulta para saber quem tem direito, qual é o valor e quais são as datas de pagamento já está disponível. Para isso, é preciso acessar o portal gov.br ou a Carteira de Trabalho Digital. Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2021.

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A CAIXA inicia, a partir da próxima quarta-feira (15), o pagamento do Abono Salarial calendário 2023, ano-base 2021. Ao todo, 22,9 milhões de trabalhadores inscritos no PIS/PASEP vão receber os benefícios.

Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito diretamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de nascimento. Demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, também conforme o calendário de pagamento.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem. O app permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira redução no preço do diesel —combustível mais comercializado do país— vendido a distribuidoras.

O preço médio de venda de diesel A passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,8%. A mudança começa a valer nesta quarta-feira (8).

“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a petroleira em nota.

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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta sexta-feira (3) a suspensão do processo de transferência de funcionários da empresa que atuam no Rio Grande do Norte. Com a decisão, cerca de 300 trabalhadores que estavam prestes a serem transferidos para outras localidades, por ordem da direção anterior da estatal, vão permanecer em solo potiguar. O anúncio foi feito por Jean Paul durante visita à sede da empresa em Natal.

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A nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, disse nesta quinta-feira (12.jan.2023) que o banco suspenderá o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A justificativa dada é a de que haverá revisão dos contratos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e que os juros são altos.

“Nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio Brasil por duas razões: a 1ª é que o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro. Não é de bom tom que a gente mantenha, porque não sabemos quem ficará nesse cadastro. E a outra razão é que os juros consignados para essa modalidade são muito altos”, disse em entrevista a jornalistas.

Rita Serrano, 53 anos, tomou posse como presidente da Caixa na noite desta quinta-feira. Ela também afirmou que tentará baixar os juros cobrados na modalidade de crédito.

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O recuo da inflação em 2022 trouxe uma boa notícia para os investidores da aplicação financeira mais tradicional do país. Pela primeira vez em quatro anos, a caderneta de poupança rendeu mais que a inflação.

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,79%, conforme divulgou nesta terça-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . O indicador é considerado o índice oficial de inflação, usado pelo Banco Central (BC) para definir a taxa de juros.

De acordo com a Calculadora do Cidadão, disponível na página do BC na internet, uma aplicação na caderneta de poupança rendeu 7,9% em 12 meses. O valor considera uma aplicação feita em 1º de janeiro do ano passado e que não foi mexida até 1º de janeiro de 2023.

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Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas.

Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana.

A declaração ocorre num dia em que o governo teve de corrigir declarações divergentes na área econômica. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que não está em estudo nenhuma revisão da reforma da Previdência, ao contrário do que tinha anunciado ontem (3) o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto assinado por Hamilton Mourão (Republicanos) que reduz impostos para grandes empresas, o que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo.

Mourão assinou o decreto no dia 30 de dezembro, enquanto estava como presidente em exercício, nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A revogação já era esperada. A equipe do ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, foi pega de surpresa com esse decreto de Mourão. Um dos desafios da gestão de Haddad é aumentar a receita do governo.

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Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina.

O acordo foi firmado entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

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O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22/12), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O documento prevê R$ 2 trilhões em despesas primárias. A votação da proposta ocorreu de forma simbólica e, agora, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A matéria busca assegurar o cumprimento de promessas feitas em campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320.

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O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz a promulgação de medidas que compensam estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens e serviços essenciais instituída pela Lei Complementar 194, de junho deste ano.

Essas compensações estão previstas em artigos que tinham sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ao sancionar a lei. Os vetos, no entanto, foram derrubados pelo Congresso Nacional.

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Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado na 5ª feira (15.dez.2022), mostra que a inflação de novembro ficou abaixo da registrada em outubro para todas as faixas de renda. Os dados indicam que as maiores pressões inflacionárias foram provocadas por 3 grupos: alimentos e bebidas, transportes e habitação.

O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera 6 categorias de renda domiciliar:

• muito baixa (menor que R$ 1.726,01);
• baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02);
• média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04);
• média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07);
• média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14); e
• alta (maior que R$ 17.260,14).

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (15), com vetos, o projeto de lei que ampliou e redesenhou o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro, o fundo viabiliza investimentos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos e capital de giro.

Em seus vetos, o presidente vetou o artigo que tornaria o Fungetur um ativo para garantia dos investimentos no setor. O presidente também vetou uma inovação do texto, que permitiria ao fundo comprar certificados de recebíveis, títulos e mesmo crowdfunding. O argumento do Ministério da Economia é que, além de aumentar a despesa da União, poderia aumentar a exposição do governo ao risco de crédito.

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A possibilidade de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desagradou as entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte, que se reuniram com o Governo do Estado nesta segunda-feira (12) para debater o assunto. Ainda nesta segunda, um projeto foi enviado à Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de aumentar a alíquota do imposto dos atuais 18% para 20% já em 2023. Na semana passada, entidades como a  Fiern e a Fecomércio-RN já tinham afirmado à Tribuna do Norte que havia um descontentamento em relação à medida e que aguardavam uma reunião com o Governo para debater o assunto.

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A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.

Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

Agência Brasil

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A Petrobras anunciou, nesta 3ª feira (6.dez.2022), a redução de 8% no preço do óleo diesel e de 6% na gasolina. Os novos valores entram em vigência a partir de 4ª feira (7.dez) nas refinarias da estatal.

As distribuidoras de combustíveis vão comprar diesel A (sem adição de biodiesel) por em média R$ 4,49 por litro –redução de R$ 0,40. Já a gasolina A (sem adição de etanol) passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro.

Segundo a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro à gasolina A, a parcela da estatal no preço ao consumidor será de em média R$ 2,25 por litro de gasolina comum na bomba.

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