Foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado a lei complementar que regulamenta o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte. Além de descrever o cargo, tratar das atribuições, deveres e proibições, o estatuto também prevê que, a partir de agora, apenas pessoas com nível superior de ensino possam ingressar na carreira.  Veja aqui a íntegra do estatuto.

De acordo com o artigo 16 do estatuto, para ingresso na categoria funcional das atividades penitenciárias será exigido ser brasileiro, ter no mínimo 18 anos e máximo de 45, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, não registrar sentença penal condenatória transitada em julgado, estar em gozo dos direitos políticos, ter conduta social ilibada, ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo, possuir carteira nacional de habilitação, e possuir diploma de ensino superior. Em 2009, quando aconteceu o último concurso para agente penitenciário do estado, a exigência era de que o candidato tivesse concluído o ensino médio.

Concurso Público
O estatuto também trata sobre as regras para um eventual concurso público – único meio legal para ingresso na atividade. Porém, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), não há previsão da realização de nenhum concurso para a contratação efetiva de agentes penitenciários em razão do limite prudencial de gastos com pessoal.

66 mm: Barragem do Cipó (São João do Sabugi)
64 mm: Sítio Riacho da Roça (Caicó)
63 mm: Sítio Saquinho
55 mm: Sítio Sacramento
53 mm: Vila Barra dos Cachos (São João do Sabugi)
50 mm: Sítio Furna da Onça e sítio Jerusalém
45 mm: Sítio Carrapateira
40 mm: Barragem Passagem das Traíras e sítio Conceição
35 mm: Sítio Frutuoso
33 mm: Serra Negra do Norte (zona urbana)
30 mm: Fazenda São Bernardo
29 mm: Fazenda Arapuá
27 mm: Sítio Mossoró
25 mm: Sítio Manhoso e distrito Palmna (Caicó)
22 mm: Jardim do Seridó (zona urbana) e sítio Entre Serras
17 mm: Sítio Poços
16 mm: Barra da Espingarda
14 mm: Sítio Batalha (Jardim de Piranhas)
13,8 mm: Sítio Alecrim
12,5 mm: Sítio Brejinho
10 mm: São José do Seridó (zona urbana)
07 mm: Britador Seridó (Caicó)

Foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado a lei complementar que regulamenta o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte. Além de descrever o cargo, tratar das atribuições, deveres e proibições, o estatuto também prevê que, a partir de agora, apenas pessoas com nível superior de ensino possam ingressar na carreira. Veja aqui a íntegra do estatuto.

De acordo com o artigo 16 do estatuto, para ingresso na categoria funcional das atividades penitenciárias será exigido ser brasileiro, ter no mínimo 18 anos e máximo de 45, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, não registrar sentença penal condenatória transitada em julgado, estar em gozo dos direitos políticos, ter conduta social ilibada, ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo, possuir carteira nacional de habilitação, e possuir diploma de ensino superior. Em 2009, quando aconteceu o último concurso para agente penitenciário do estado, a exigência era de que o candidato tivesse concluído o ensino médio.

G1 RN

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Considerado o maior carnaval do Rio Grande do Norte, o tradicional carnaval de Macau está oficialmente cancelado. A prefeitura da cidade já havia anunciado que não investiria recursos públicos na contratação de bandas para o evento. A folia aconteceria com o apoio da iniciativa privada. Entretanto, a participação dos empresários também foi suspensa. Com isso, a prefeitura anunciou que a festa não será realizada este ano.

O tradicional “mela-mela” e festas pagas seriam realizados por empresários da cidade, mas foram suspensos. O cancelamento, por parte da prefeitura, aconteceu por causa de uma recomendação do Ministério Público do estado (MPRN) diante da crise financeira e a seca histórica que atinge o estado. Macau é um dos 153 municípios em estado de calamidade por causa da estiagem.

“Macau vive uma crise financeira e passamos por uma crise hídrica. A posição da prefeitura é de obedecer a recomendação do Ministério Público. Portanto, nós não vamos fazer investimentos”, disse o prefeito Einstein Barbosa.

Cerca de 200 toneladas de peixes morreram na terça-feira (19) na barragem de Umari, no município de Upanema, região Oeste do Rio Grande do Norte. Produtores perderam 70% do que foi pescado. O prejuízo, segundo a colônia de pescadores da região, pode ultrapassar R$ 1 milhão.

A barragem de Umari possui cerca de 600 viveiros. “A cadeia produtiva sofreu um grande impacto”, disse o criador Alberto Padilha. Treze produtores fazem parte da cooperativa que usa a barragem para a criação de tilápia. Os peixes que morreram seriam vendidos na Semana Santa.

A assessoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou que uma equipe técnica vai até a cidade nesta quarta-feira (20) para investigar as causas da mortandade.g1rn

Cinco bandidos invadiram a residência do juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, em Capim Macio. O magistrado está trabalhando em Pau dos Ferros, mas em casa estava a mulher e um dos filhos que reagiu, atirou nos bandidos e evitou o assalto, porém ocorreu troca de tiros. Um deles atingiu uma amiga da família que fazia um visita no momento, mas feriu apenas a mão e passa bem.

O juiz utilizou sua conta pessoal no Twitter, para relatar a tentativa de assalto a sua casa, em Natal. “Não houve invasão, mas uma tentativa de assalto”, relatou Dr. Henrique ele.

Em um grupo que faz parte no WhatsApp, o juiz também fez a seguinte postagem:
“Cinco homens armados tentaram invadir minha casa. Meu filho reagiu e atirou neles. O tiroteio foi grande, mas ele não foi ferido. Ele acha que atingiu alguém. Está tudo bem. Contei a vcs antes que soubessem por outros e ficasse a confusão grande. Ninguém em casa foi ferido, mas parece que um dos 5 assaltantes saiu baleado”, contou juiz Dr. Henrique Baltazar.

De blog.tribunadonorte.com.br/Heitor Gregório/

Confira algumas precipitações desta terça-feira (18):

35 mm: Fazenda Milagres (Serra Negra do Norte)
30 mm: Sítio Caridade e sítio Brejinho
20 mm: Sítio Casa Nova de Brejinho
17 mm: Bairro Barra Nova (Caicó)
15 mm: Santana do Seridó (zona urbana)
10 mm: Distrito Palma
08 mm: Britador Seridó

Fábio Constantino, 19 anos, vive em Assu e vai cursar na medicina na UFRN

Foi a vontade de ajudar o próximo aliada a afinidade com biologia, que fez o estudante Fábio Constantino, 19 anos, optar pelo concorrido curso de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Morador da periferia de Assu, município da região Oeste Potiguar, Fábio foi aprovado em medicina na primeira chamada do Sistema Integrado de Seleção Unificada (Sisu), para o campus Natal com nota 756. O estudante também também faz parte do grupo de 104 alunos em todo Brasil que alcançou a nota máxima na redação do Enem.

Aluno do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Ipanguaçu, Fábio atribui a aprovação ao esforço dos pais,  a empregada doméstica Elione Rosa de Farias e do vendedor de materiais de construção, o também Fábio Constantino. O jovem relatou que o desejo de cursar medicina surgiu da vontade de ajudar o próximo, como a sua mãe sempre o ajudou.

Fábio relatou que a mãe ficou grávida aos 14 anos, e que à época, desistiu dos estudos para proporcioná-lo uma vida melhor.  “Quando era menor, via o esforço que a minha mãe fazia para me dar material escolar, comprar tênis, e assim tive a vontade de ajuda-la.  Depois vi que tinha muita gente em situação precária e queria ajudar essas pessoas”, disse. tnonline

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou mais um fim de semana de chuvas no interior do estado. De acordo com o mais recente boletim pluviométrico, choveu em 67 municípios. O maior índice foi de 47,5 mm, registrado em Caraúbas, na região Oeste.

O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos. Dos 167 municípios, 153 estão em estado de emergência por causa da estiagem prolongada. Atualmente, 17 cidades estão em situação de colapso no abastecimento d’água e outras 74 em sistema de rodízio.

Abaixo, confira a lista completa:

Região Oeste
Caraúbas: 47,5mm
Campo Grande: 39,6mm
Rafael Fernandes: 25,6mm
Felipe Guerra: 20,5mm
João Dias: 20mmm
São Rafael: 18,5mm
Assu: 15,3mm
Upanema: 13,7mm
Portalegre: 11mm
Areia Branca: 10mm
Itajá: 9,7mm
Patu: 8,4mm
Água Nova: 7,3mm
Frutuoso Gomes: 6mm
Messias Targino: 5,6mm
Olho D’água do Borges: 4mm
Pau dos Ferros:  3mm
Pilões: 3mm
Apodi: 2,8mm
Governador Dix-Sept Rosado : 2,6mm
Doutor Severiano: 2mm
Janduís : 2mm
Martins: 2mm
Francisco Dantas: 1mm
Umarizal: 1mm

Região Central
Caicó: 47mm
São Fernando: 33,5mm
Florânia: 17,3mm
Jardim de Piranhas: 15mm
Timbaúba dos Batistas : 13mm
Ouro Branco: 6,5mm
São João do Sabugi: 5mm
Sao José do Seridó: 5mm
Equador: 3,5mm
Parelhas: 3,5mm
Pedro Avelino: 2,3mm
Angicos: 2mm

Região Agreste
Sítio Novo: 28mm
Monte Alegre: 22mm
Bento Fernandes: 14,6mm
Rui Barbosa: 13mm
São Paulo do Potengi: 11,8mm
Bento Fernandes: 11mm
São Pedro: 8,5mm
Monte das Gameleiras: 7mm
Santa Cryz: 6,3mm
São Bento do Trairi: 5,6mm
Tangará: 4mm
Lajes Pintadas: 2,8mm
João Câmara : 2,2mm
Serrinha: 1,6mm

Região Leste
Senador Georgino Avelino: 44mm
Canguaretama: 41,2mm
Pureza: 17mm
Parnamirim: 15,2mm
Taipu: 13mm
Montanhas: 10mm
Ceará-Mirim: 9,1mm
Canguaretama: 8,6mm
Natal: 8,6mm
Espírito Santo: 7,3mm
Baia Formosa: 6,7mm
Extremoz: 5,9mm
São Gonçalo do Amarante: 3mm

G1rn

60 mm: Logradouro dos Enéas (Caicó)
58 mm: Sítio Riacho Fundo (Serra Negra do Norte)
57 mm: Estação Ecológica (Serra Negra do Norte)
54 mm: Sítio Volta (Timbaúba dos Batistas)
45 mm: Sítio Patos (São Fernando)
38 mm: Bairro Samanaú (Caicó)
37 mm: Bairro Boa Passagem (Caicó)
35 mm: Sítio Poços (Serra Negra do Norte)
30 mm: Sítio Riacho da Roça (Caicó), Brasilgás (Caicó) e sítio Umarizeiro (São Fernando)
27 mm: Sítio Cachos (São João do Sabugi)
25 mm: Britador Seridó (Caicó), bairro Barra Nova (Caicó) e São Fernando (zona urbana)
22 mm: Granja Santa Isabel e sítio Batalha
20 mm: Sítio Saudade
18 mm: Sítio Jerusalém
17 mm: Sítio Arapuá
15 mm: Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) e Jardim de Piranhas (zona urbana)
13 mm: Ipueira
12 mm: Sítio Manhoso
11 mm: Sítio Volta do Som
15 mm: Barra da Espingarda (Caicó)
06 mm: Jucurutu (zona urbana)Negra do Norte) e Jardim de Piranhas (zona urbana)
13 mm: Ipueira
12 mm: Sítio Manhoso
10 mm: Barra da Espingarda (Caicó)
06 mm: Jucurutu (zona urbana)

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As inscrições em três concursos da Prefeitura de Natal começam nesta segunda-feira (18). Ao todo, são oferecidas 912 vagas para cargos de níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 1.043,80 a R$ 2.936,01. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da organizadora.

As vagas são para as Secretarias Municipais de Educação (SME); Segurança Pública e Defesa Social (Semdes); e Trabalho e Assistência Social (Semtas). Os concursos são organizados pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social são oferecidas 892 vagas. As vagas de nível superior são para administrador, advogado, arte educador, assistente social, contador, economista, educador social, estatístico, nutricionista, pedagogo, psicólogo, sociólogo e terapeuta ocupacional. Já as vagas de nível médio são para assistente adminitrativo, cuidador, orientador social e técnico de nutrição. Os salários são variam de R$ 1.043,80 a R$ 2.936,01. As inscrições podem ser feitas pela internet de 18 de janeiro a 4 de fevereiro. Confira o edital AQUI.

Na Secretaria Municipal de Educação são 12 vagas para assistente social e psicólogo. Nos dois casos o salário é de R$ 2.936,01. As inscrições podem ser feitas pela internet de 18 de janeiro a 4 de fevereiro. A taxa de inscrição custa R$ 69,77. Confira o edital AQUI.

Na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social são oferecidas 8 vagas para assistente social e psicólogo. Nos dois casos o salário também é de R$ 2.936,01. As inscrições podem ser feitas pela internet de 18 de janeiro a 4 de fevereiro. A taxa de inscrição custa R$ 69,77. Confira o edital AQUI.

Um show do cantor Amado Batista que estava previsto para acontecer neste sábado (16) em Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte, foi cancelado e gerou quebra-quebra no Clube Acampar. De acordo com a diretora do clube, Rejane Assis, o público se revoltou quando foi anunciado que Amado Batista não se apresentaria. “Quebraram os banheiros, a entrada, lustres, roletas, tudo. E ainda roubaram as mesas e cadeiras do clube”, disse. O cantor não se apresentou porque não recebeu o valor total do cachê.

Segundo Rejane, o clube foi locado para a empresa MA Entretenimento ao custo de R$ 1.500. A casa tem capacidade para seis mil pessoas, mas, segundo ela, apenas 1.500 estavam no local na noite do sábado. Os shows de abertura de Marcílio Anderson e Forró dos Balas aconteceram normalmente, mas Amado Batista, segundo Rejane, não se apresentou porque não recebeu o valor total do cachê. “O que a gente soube é que foi pago 50% do cachê e como não pagaram o restante o cantor não se apresentou. O show é responsabilidade da empresa que alugou o clube. Nós só fizemos a locação”, disse a diretora administrativa do local.

O G1 tentou falar com a assessoria do cantor, mas as ligações não foram atendidas. A coordenação da agenda do cantor Amado Batista confirmou a informação de que só foi pago 50% do cachê e que, de acordo com o contrato, o cantor só se apresenta mediante o pagamento do valor total. Amado Batista foi até Currais Novos, onde aguardou para receber o restante do cachê, mas diante do não pagamento voltou para Natal. Ele embarcou para São Paulo em um voo às 11h deste domingo.

O G1 tentou contato com a MA Entretenimento, mas as ligações não foram atendidas. O ingresso para o show de Amado Batista foi vendido a R$ 50.

Até os banheiros do Clube Acampar foram destruídos (Foto: Arquivo pessoal)

Quebra-quebra
Ainda segundo informações da diretora administrativa do Clube Acampar, os prejuízos chegam a R$ 10 mil. “Alugamos por R$ 1.500 e tivemos um prejuízo de R$ 10 mil. Mas o prejuízo maior é o moral. Temos um nome a zelar. O cube foi construído com muito esforço”, disse Rejane. A adminsitração do local ainda avlia se vai acionar a Justiça contra a empresa que alugou o prédio.

Do Blog: Um cara que já recebeu a metade e não tocou nada? Como é que um trabalhador que já recebeu a metade adiantado e sequer aparece na empresa pode reclamar? Zero para esse Batista que de Amado não tem nada viu!!

Um das empresas líderes na produção de cigarros no país, a Souza Cruz está impedida de firmar novos contratos de compra e venda de tabaco no Rio Grande do Norte. A pena, em caso de descumprimento, é de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão liminar é da 4ª Vara do Trabalho de Natal, após analisar uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho que denuncia uma fraude trabalhista e situação de trabalho escravo no município de Brejinho, a pouco mais de 50 quilômetros de Natal.

Em Nota, a Souza Cruz disse que “repudia veementemente qualquer relação de trabalho análogo ao trabalho escravo e garante que cumpre rigorosamente as leis trabalhistas brasileiras”, e que “em outras ocasiões o Judiciário já se manifestou a favor da Souza Cruz, confirmando a inexistência de vínculo empregatício entre Souza Cruz e os fumicultures e a validade dos contratos de compra e venda de tabaco”. Por fim, “esclarece que as operações na localidade foram encerradas em janeiro de 2014 e, portanto, não estão sendo firmados novos contratos com produtores de tabaco, e que está tomando as medidas necessárias para suspender a liminar em questão”.

O governador Robinson Faria participou, na noite desta quinta-feira (14), das posses do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, e da nova presidência, diretoria e conselheiros da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), eleita para o triênio 2016/2018. Paulo Coutinho foi eleito em 16 de novembro de 2015 e assume a vaga de Sérgio Freire, que será conselheiro federal do OAB. Para o CAARN foi eleito presidente Thiago Galvão Simonetti, ex-tesoureiro da OAB.

No seu discurso, Sérgio Freire agradeceu aos companheiros de gestão pelo apoio e cooperação ao longo de três anos, e desejou votos de bom trabalho ao novo titular. Paulo Coutinho falou sobre os novos desafios e o que espera para o mandato: “Não descansaremos até que a democracia seja alcançada de forma plena”, disse.

Na cerimônia, o governador destacou a ação da OAB na defesa da democracia para os cidadãos e no fortalecimento da cidadania no Brasil. Robinson Faria, que é advogado, declarou que a Ordem dos Advogados é “um escudo da liberdade democrática”.

O chefe do Executivo Estadual completou fazendo uma convocação aos novos eleitos. “Faço um convite à OAB, protagonista nas principais conquistas da sociedade brasileira, para que nesse momento dificílimo, de uma das maiores crises do nosso país, para que façamos uma grande pactuação pelo Rio Grande do Norte. Estendo as mãos para que, juntos, possamos vencer essa dificuldades, em favor do desenvolvimento do nosso Estado”, encerrou.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) tem feito diversas visitas aos amigos e aliados durante o recesso legislativa. O parlamentar esteve esta semana na cidade de Cruzeta, depois de encontrar algumas lideranças, o Papa Jerimum, fez uma visita de cortesia ao prefeito Paulo de Brito.

Vivaldo conversou sobre vários assuntos e a intenção de destinar emendas orçamentárias para beneficiar a cidade. “Tenho um carinho pelo povo de Ipueira, cidade que tenho grandes amigos e sempre fui lembrado por esta gente. Tenho intenção em priorizar na destinação de recursos e em minhas lutas este município”, cotou Vivaldo.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) inaugurou nesta semana, nas cidades de Nova Cruz, Caicó e Santa Cruz, um sistema online para a aplicação de provas teóricas direcionado às pessoas que desejam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com a Coordenadoria de Registro de Condutores, antes a prova nestes municípios era realizada e corrigida de forma manual, o que demorava até 48h para o resultado ser divulgado. Com o novo sistema, o candidato saberá se foi ou não aprovado logo após o término da avaliação. Para 2016, a meta do Detran é implantar o sistema em pelo menos mais cinco cidades.

De acordo com Tonny Washington, a Polícia Civil prendeu na tarde desta quinta-feira (14), por força de um mandado de prisão preventiva, Eudes Carlos, acusado de assassinar a tiros o floraniense Joacir Azevêdo.

O crime aconteceu na madrugada da última quarta-feira (13), no Parque da Cidade, localizado no Bairro Bugi, em Florânia. O acusado foi encaminhado para o sistema prisional, em Caicó, onde ficará a disposição da Justiça.

Por volta das 18:00hs desta quinta-feira (14), uma criança foi atropelada quando passava por uma faixa de pedestre na RN-089, próximo à praça Arlinda Medeiros no centro da cidade de Ouro Branco.

Segundo informou o blog Ouro Branco Notícias, a vítima tem apenas seis aninhos de idade e foi transferida para Caicó devido à gravidade das escoriações. O motoqueiro irresponsável ficou levemente ferido.