No interior do Rio Grande do Norte e com uma das menores populações do estado, a cidade de Bodó ganhou destaque por ser umas das pioneiras no ramo de loterias municipais. A Lotseridó, que remete ao nome da região (Seridó) onde o município de 2,3 mil habitantes está situado, foi sancionada em 3 de julho de 2024 e iniciou suas operações em novembro do mesmo ano. Ao todo, 37 empresas foram credenciadas, com cassinos onlines já em operação em plataformas digitais. Apesar do funcionamento, o Ministério da Fazenda disse à TRIBUNA DO NORTE que a atividade é irregular, apontando que autorizações concedidas por prefeituras não possuem validade legal.
A exploração de apostas de quota fixa, as populares “bets”, foi autorizada pelo Governo Federal por meio da Lei nº 14.790/2023. De acordo com o Ministério da Fazenda, a legislação estabelece que apenas a União, os estados e o Distrito Federal podem explorar loterias, a ser efetuada mediante concessão, permissão ou autorização ou diretamente.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a Secretaria de Prêmios e Apostas tem atuado, em articulação com outros órgãos competentes, para coibir “práticas semelhantes”.
“De forma mais ampla, a SPA tem determinado o bloqueio dos sites de empresas de apostas ilegais, aquelas sem autorização federal ou estadual. Ao todo, mais de 18 mil sites e aplicativos já foram bloqueados, até o momento. Além disso, recentemente, a Secretaria firmou acordo de cooperação com a Anatel e com a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) para ampliar a eficácia dessas ações de bloqueio”, concluiu a Fazenda.
Operação das plataformas digitais
As plataformas credenciadas em operação pela Lotseridó apresentam layout típico de cassino online. Entre as opções de apostas, há os populares jogos do “tigrinho”, que funciona como um caça níquel online com o objetivo de formar uma combinação de figuras iguais, e o do “aviãozinho”, que envolve um multiplicador que vai crescendo gradativamente até um ponto de colapso. Além desses, há dezenas de outras opções.
Da lista de empresas credenciadas, algumas estão com site fora do ar e pelo menos uma delas já não operam mais. Esse é o caso da Bet do Jogo, que encerrou as operações em 30 de setembro deste ano.
