A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi marcada por intensos debates na manhã desta quarta-feira 22. Durante os embates entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou, por 5 votos a 2, o projeto do Governo Estadual que propunha um aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a ser aplicado a partir de 2024. A decisão gerou controvérsias e será submetida à análise do plenário.
O deputado Coronel Azevedo (PL), relator da matéria e presidente da comissão, expressou sua discordância em relação ao projeto. Ele argumentou, entre outros pontos, a ausência do impacto financeiro apresentado e a falta de convencimento nas justificativas do Executivo para os parlamentares.
Na votação, os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) acompanharam o argumento de Azevedo, resultando na rejeição da matéria. Por outro lado, Isolda Dantas (PT) e George Soares (PV) foram contrários ao parecer, apoiando o aumento da alíquota para 20%. Os governistas basearam seus argumentos na necessidade financeira do Estado e nos requisitos da Reforma Tributária, seguindo o que perceberam como tendência nacional.
Segundo o regimento, se o parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização for pela inadmissibilidade da proposição, ela será considerada rejeitada e arquivada pelo Presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a menos que haja recurso ao Plenário.
