O Rio Grande do Norte contabiliza 604.098 veículos não licenciados, o equivalente a 39% de toda a frota atual do Estado, que é de 1.545.129 carros. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que informou ter apreendido, de novembro de 2023 até a última segunda-feira (15), 3.387 automóveis em razão da irregularidade. As apreensões correspondem, portanto, a 0,56% do número de veículos não licenciados. O Detran pontua que tem feito campanhas educativas para reduzir as irregularidades, mas reconhece que a estratégia, por si só, tem surtido pouco efeito. Na internet, motoristas reclamam do processo de liberação dos veículos apreendidos.

Segundo o Detran, em casos de apreensão, o responsável pelo automóvel deve iniciar a liberação no site do órgão. Para isso, é preciso acessar o Portal de Serviços do Departamento de Trânsito, com login e senha mediante cadastro prévio. Depois, clica no botão ‘Agendamento’, escolhe ‘Veículos’, depois ‘Liberação de Veículos Apreendidos’. Em seguida, o proprietário pode comparecer ao Detran com os documentos do carro e do condutor para resolver as pendências. Na ocasião, ele recebe um Termo de Autorização para liberar o veículo.

Os carros apreendidos são recolhidos em um pátio, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Pela diária de estadia do veículo no local, o responsável paga R$ 10, de acordo com o Detran. O responsável também arca com custos do serviço de guincho. “Para o reboque de veículo retido ou apreendido, na zona urbana da sede do depósito, o custo é de R$110. Se a apreensão ou retenção ocorrer fora da sede do depósito, é preciso pagar R$ 3 a mais por quilômetro rodado”, detalha o órgão de trânsito.

Atualmente, uma empresa faz o serviço de guincho, a JB Pátio de Custódia LTDA. Conforme veiculado em um blog local, condutores estariam tendo problemas com funcionários da empresa na hora de retirar os veículos do pátio. Segundo a publicação, uma vez recolhido, seria necessário um guincho para a retirada, com uma taxa de pagamento por isso. O Detran explicou que, nesses casos, a situação depende do impedimento que o veículo terá para trafegar.

“Em alguns casos, o próprio condutor pode retirar o veículo, quando o problema detectado for solucionável no próprio pátio. Só precisarão de um guincho os carros reprovados na vistoria realizada e que não oferecem segurança para trafegar. Assim, é preciso proceder à regularização e levar ao Detran para uma nova vistoria de aprovação”, informou o Departamento de Trânsito.

Sobre eventuais desentendimentos entre motoristas e funcionários da JB, o Detran informou não ter qualquer registro de tais situações. “Em caso de reclamação nesse sentido, pedimos que o caso seja reportado para a Ouvidoria por meio do WhatsApp 84 3232-1219 (canal disponível apenas mensagens nos dias úteis de 8h às 14h), e-mail [email protected], ou Plataforma Fala.BR (www.gov. br/cgu/pt-br/falabr)”, orientou o Detran.

Em nota encaminhada à reportagem, a JB também se manifestou sobre o assunto. Segundo o texto enviado, a “fiscalização do trânsito é obrigação imposta ao Poder Público pelo Código de Trânsito” e “não pode ser negligenciada, sob pena de responsabilidade dos agentes públicos”. A nota prossegue afirmando que “a diária cobrada no RN é uma das menores do País e para qualquer veículo, sendo uma operação deficitária, inclusive se comparado a taxas de outros entes públicos”.

Por fim, a JB Pátio de Custódia LTDA informou não ter conhecimento de problemas envolvendo funcionários. “Atualmente, o trabalho do pátio beneficia 50 famílias que são colaboradoras no local. Sem falar em mais 50 que atuam indiretamente. Nunca houve qualquer queixa de maus tratos e, caso haja, medidas cabíveis serão tomadas”, indica a nota.

Números

Apreensões de veículos no RN

Novembro (2023): 1.428

Dezembro (2023): 1.430

Janeiro (2024, até dia 15): 529

Frota atual do RN: 1.545.129 veículos

Veículos com licenciamento em atraso: 604.098 veículos

Fonte: Detran-RN

Tribuna do Norte