25 de março de 2025

O primeiro dia do julgamento da denúncia de tentativa de golpe que envolve Bolsonaro e outros sete acusados foi dedicado às primeiras etapas do processo, sem discutir ainda o mérito da denúncia. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STFdeixou para esta quarta-feira (26) a decisão se os oito viram réus, dando início a uma ação penal contra eles.

A primeira parte da sessão desta terça-feira no STF teve:

A segunda parte tratou apenas dos questionamentos da defesa, as chamadas preliminares:

  • As defesas questionaram a competência do STF e da 1ª Turma para julgar a denúncia.
  • Na 1ª Turma são 5 ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. E, no plenário, 11.
  • Maioria da 1ª Turma rejeitou os questionamentos, mas Luiz Fux divergiu. Ele entendeu que a denúncia do golpe deveria ser julgada no plenário do Supremo.
  • Apesar da posição de Fux, a maioria dos ministros seguiu o relator e votou para manter o julgamento na 1ª Turma.
  • Também foi rejeitado o pedido de nulidade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid.
  • Os outros pedidos de nulidade foram rejeitados.

 

O que ficou para esta quarta-feira:

  • Moraes, o relator, vai analisar o mérito da denúncia, ou seja, vai se manifestar diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados.
  • Em seguida, os demais ministros votam nesta ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin.
  • O colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal.
  • Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.

Por Márcio FalcãoFernanda Vivas, g1 e TV Globo — Brasília

Postado por Blog Cardoso Silva
Categorias: Brasil, Politica
FAO
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