Alguns assuntos do estado foram levados à discussão pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre os temas abordados estavam a restauração da barragem Passagem das Traíras, na região Seridó; o potencial aumento das demandas na rede de saúde de Mossoró, proveniente do evento Mossoró Cidade Junina; a isenção tributária aos servidores públicos militares estaduais e o aumento da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte pós saída da Petrobras do estado.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) foi quem mencionou a restauração da barragem Passagem das Traíras, que atende aos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. De acordo com o parlamentar, a barragem é muito importante e é capaz de acumular 50 milhões de metros cúbicos de água, sendo suficiente para abastecer as três cidades.
“Mas as obras da restauração estão caminhando lentamente. Falei com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que respondeu que iria levar o assunto ao conhecimento do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Logo depois, o diretor me ligou justificando que a obra está lenta porque há um apelo da população e do prefeito de Jardim do Seridó para que aquela água represada não seja desperdiçada e sim aproveitada”, explicou.
Vivaldo Costa concorda que a água precisa ser aproveitada em benefício da população, mas pede que a restauração da barragem seja feita de forma prioritária para o Ministério do Desenvolvimento Regional. “É importante que o Dnocs conclua a obra em tempo hábil de pegar a água do inverno de 2023”, concluiu.
O parlamentar Dr. Bernardo (PSDB), por sua vez, falou sobre a situação do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e sobre a possibilidade da estrutura de atendimento de trauma, que, segundo ele, já não é suficiente, ficar ainda mais comprometida durante a realização do evento Mossoró Cidade Junina.
“A prefeitura investe muitos recursos no evento e vem a preocupação com relação à estrutura, não só de segurança, mas é preciso também um olhar diferenciado para as demandas de saúde que ocorrem durante o Mossoró Cidade Junina. Imagine o quanto a demanda não aumenta durante um evento deste tamanho”, relatou.
O deputado sugeriu uma parceria entre o município de Mossoró e o Governo do Estado, na área de saúde, para que haja uma preparação para receber este aumento de casos de emergências de traumatologia.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou sobre a isenção contida na legislação enviada à Assembleia Legislativa neste mês de maio, a Lei Estadual nº 11.109/2022, para servidores públicos civis estaduais acometidos por doenças incapacitantes.
Ele relatou que uma Lei estadual, em 2005, também concedeu esta isenção para servidores públicos estaduais civis e militares. Mas, de acordo com ele, com o advento da reforma da previdência para os militares estaduais, a Lei de Proteção Social dos militares estaduais, a governadora do estado mandou este novo Projeto retirando a isenção dos militares.
“Este Projeto discrimina os policiais militares e bombeiros, por isso estou encaminhando Projeto indicação para que o Governo conceda o mesmo benefício aos que usam farda. E peço aos demais parlamentares que subscrevam este meu Projeto”, disse.
Por fim, o parlamentar José Dias (PSDB) comentou no plenário sobre a compra dos poços maduros da Petrobras pelas empresas privadas. “Houve uma campanha de que o RN ia ser muito penalizado com o abandono do estado pela Petrobras. Mas nós, aqui, defendemos que a cessão desses campos maduros seria altamente vantajosa para o RN. E, agora, um jornal impresso local trouxe a manchete principal no domingo informando que a produção de petróleo cresceu 179% no RN sem a Petrobras”, narrou.
Ele completou que, embora a Petrobras esteja entre as empresas mais competentes do mundo, ela teria um custo excessivo para exploração desses poços. “Uma empresa privada não precisa de tecnologia avançada para exploração desses poços em terra. Com essa condição, ela pode contratar pessoas aptas para operar este serviço”, justificou.
