“Queremos governar não apenas para o povo, mas com o povo. É por isso que este projeto é tão importante e saudável”. A assertiva da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi feita nesta quinta-feira (25), durante o lançamento da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, com a presença dos ministros Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O evento reuniu mais de 2 mil pessoas no auditório master da Escola do Governo, no Centro Administrativo, com representações dos diversos segmentos da sociedade, como mulheres, juventude, negros/as, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e direitos humanos.
Para promover a democratização do Estado brasileiro, o Governo Federal, com apoio do Consórcio do Nordeste, do Banco do Nordeste e de governos estaduais, realiza em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal plenárias de lançamento do planejamento denominado “Brasil Participativo”. O projeto visa garantir que a sociedade tenha voz ativa na definição das prioridades para os próximos quatro anos.
“Hoje é um momento de celebração. Celebramos o retorno da democracia e a vitória do PPA Participativo, que valoriza a cidadania ao promover a participação popular”, comemorou a chefe do executivo estadual. Fátima destacou a importância da participação popular como um dos pilares fundamentais do projeto democrático e popular vitorioso no Brasil e no Rio Grande do Norte. “Nosso estado se associa a esse momento, pois estamos lançando o RN Participativo. Durante todo o mês de junho, estaremos utilizando a plataforma nas redes sociais em conjunto com as plenárias presenciais que iremos realizar nos diversos territórios. O Rio Grande do Norte, em sintonia com o Governo Federal, busca ouvir a sociedade e construir nosso PPA participativo”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
O novo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal tem três eixos norteadores: “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”, “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática” e “Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da soberania”. A ministra Simone Tebet enfatizou a importância do momento, afirmando com firmeza e tranquilidade: “é a primeira vez que o PPA é participativo. Não são apenas as plenárias dos conselhos que participam, mas qualquer cidadão, mesmo os que não possam estar presentes, pode acessar a plataforma do Governo Federal a qualquer momento e votar nas 88 propostas básicas”.
Segundo Tebet, todo o planejamento estratégico será baseado nos programas e ações que receberam mais votos da sociedade. “É claro que já sabemos que teremos educação de qualidade, saúde pública, segurança, geração de emprego e renda, inclusão nas questões de gênero e raça. Isso tudo constará, mas o PPA é muito mais do que isso. A partir dos programas e ações, identificaremos os indicadores e métodos específicos para cada região. E é por isso que estamos aqui, eu, o ministro Márcio, porque além do PPA participativo ser nacional, ele também será regionalizado, levando em consideração as necessidades específicas do Rio Grande do Norte”, explicou a ministra.
“É importante mencionar que no Brasil, sob a gestão do presidente Lula, foi determinado que eu e a ministra Simone pilotássemos esse processo. Portanto, é crucial que vocês divulguem e que as pessoas possam participar, pois o Brasil passou por quatro anos de interdição dos equipamentos que possibilitam a participação social. Agora, estamos dando vida real à democracia participativa em nosso país”, afirmou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Da mesma forma, o vice-governador, Walter Alves, destacou a importância do PPA participativo como “uma meta de planejamento e de gestão que permite a todos os cidadãos do Rio Grande do Norte, tenham a vez e a voz ativa na execução de prioridades do Governo, para os próximos quatro anos. É uma oportunidade única de participar diretamente do processo decisório e de ter a certeza que nossas prioridades serão consideradas e valorizadas”.
Dimensões
De acordo com a Presidência da República, a participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica é apontada a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos. Na dimensão tática são definidos os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos. Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento as informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anualizadas e regionalizadas, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.
A plataforma digital Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/?locale=pt-BR) possibilita aos cidadãos elegerem três programas prioritários do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. O sistema estará aberto para participação até 10 de julho.
População participará da construção do RN Participativo
Durante a plenária de discussão do PPA Federal, foi anunciado que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte também terá o seu próprio Plano Plurianual Participativo, intitulado “RN Participativo”. O PPA Participativo do RN, que abrangerá o período de 2024 a 2027, se baseia em duas marcas essenciais: a participação popular e a valorização do planejamento a médio e longo prazos. Com eixos como “Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente”, “Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública”, “Desenvolvimento Sustentável e Integração Regional e Metropolitana” e “Desenvolvimento Econômico Sustentável”, o governo estadual busca promover um processo de desenvolvimento sustentável, economicamente viável e socialmente equânime.
A participação popular é considerada um instrumento de transformação social de grande relevância e um dos principais meios de intervenção pública na definição de diretrizes e metas para garantir um desenvolvimento justo e inclusivo. O objetivo do PPA Participativo é avançar na construção de uma democracia participativa, na qual homens e mulheres exerçam sua cidadania e contribuam para a construção de uma sociedade democrática.
Além disso, está em andamento a reconstrução dos órgãos de controle e participação social que foram extintos pelo governo anterior. Os colegiados nacionais de políticas públicas estão sendo fortalecidos, assim como o Conselho Nacional de Participação Social, que reúne cerca de 68 entidades nacionais dos movimentos populares. Essas iniciativas visam retomar o processo de construção de políticas públicas com participação popular.
O processo de elaboração do PPA Participativo será amplo e envolverá plenárias territoriais e setoriais. Além das plenárias presenciais que ocorrerão nos 10 territórios do Rio Grande do Norte durante o mês de junho, também serão realizados encontros setoriais com diversos segmentos da sociedade, como mulheres, juventude, negros/as, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e direitos humanos.
Saiba mais sobre o RN Participativo:
https://participativo.rn.gov.br/
Presenças
Além da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves, dos ministros Simone Tebet e Márcio Macedo, também participaram da plenária Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Osra Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento; Gustavo Guimarães, secretário Executivo do Ministério do Planejamento; deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ex-governador e ex-presidente do Senado, Garibaldi Filho; prefeito Luciano Santos, presidente da Femurn; Marcelo Rosado (FIERN).
E mais: Representaram a Assembleia Legislativa os deputados estaduais Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Neilton Diógenes, George Soares e Luiz Eduardo; representando a Câmara Municipal de Natal as vereadoras Brisa Bracchi, Nina Sousa e Júlia Arruda, os vereadores Milklei Leite, Daniel Valença e Herbert Sena; a vereadora de Mossoró Marleide Cunha; Rayssa Batista, vereadora de Currais Novos e Rilder Jordão, de Extremoz.
Prefeitos e Vices
Divanize Oliveira (Baraúna); Dr. Tadeu (Caicó); Nira Galvão (Goianinha); Joaquim de Medeirinho (Cruzeta); Marina Dias (Jandaíra); Simone Silva (Japi); Iogo Queiroz (Jucurutu); José Arnon (Jundiá); Mariana Almeida (Pau dos Ferros); Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante); João Eudes (vice-prefeito de São Miguel do Gostoso; João Paulo (Lagoa D’Anta); Eduardo “Gugu” Pereira (vice-prefeito de Serra de São Bento); Ana Albuquerque (vice-prefeita de Currais Novos); Fabielli Bezerra (vice-prefeita de Assu); Yuri Paiva (vice-prefeito de Severiano Melo); Denilza (vice-prefeita de Serra Caiada).
