O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16. O MME anunciou também que será aplicada a bandeira verde (sem cobrança adicional).

A bandeira escassez hídrica é a mais cara do sistema e foi criada por uma resolução do CMSE. Ela incide nas contas de luz desde setembro de 2021 e foi implantada na tentativa de cobrir os custos adicionais diante das medidas adotadas para enfrentar a escassez hídrica.

A decisão antecipa em duas semanas a retirada do custo extra – a previsão inicial era de que a medida durasse até 30 de abril. A bandeira escassez hídrica adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (exceto para as famílias inscritas na Tarifa Social).

Estabelecer as tarifas e acionar as demais bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) são atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em nota, a agência disse que especificamente “a decisão da retirada da bandeira escassez hídrica compete ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.

O governo afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.

“Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano”, diz material divulgado pelo ministério.

De acordo com o ministério, a eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial.

CMSE

O fim da bandeira de escassez hídrica foi uma decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que se reuniu na tarde desta quarta-feira (6).

A vigência da bandeira estava prevista até o fim de abril. Porém, o conselho decidiu interromper a cobrança da bandeira antecipadamente devido à “significativa melhora nas condições de atendimento” e à menor demanda pelo acionamento de usinas térmicas.

Segundo comunicado do conselho, o CMSE revogou a autorização de acionamento de usinas termelétricas para retomar a operação ordinária do sistema.

“Essa decisão […] se refletirá na redução dos custos aos consumidores de energia elétrica brasileiros, mantida a segurança do atendimento”, afirmou.

Em rede social, o presidente Jair Bolsonaro também afirmou que todos os consumidores de energia deixarão de pagar a bandeira de escassez hídrica a partir de 16 de abril, quando disse que será acionada a bandeira verde.