O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído no estado. O texto ainda não foi publicado oficialmente.
O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo.
Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.
Novas regras
O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.
O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.
Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.
As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.
As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.
“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).
