Presente em Brasília, o vice-governador Walter Alves (MDB) participou nesta terça (18) de uma reunião convocada pelo presidente Lula (PT) para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. No encontro, o governo federal apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças e ataques em unidades de diferentes regiões do Brasil. O valor destinado a cada estado ainda será definido.
“Foi debatido como podemos fortalecer uma cultura de paz nas escolas. E no Rio Grande do Norte, esse trabalho já começou: a governadora, que está em viagem à China, criou um grupo de trabalho para implementar soluções a curto, médio e longo prazos”, disse Walter.
Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) já havia anunciado que medidas imediatas foram adotadas, como reforço de policiamento, contratação de psicólogos, além de um projeto que está sendo elaborado pelas secretarias de Segurança (Sesed) e da Educação (Seec) para captar recursos a serem destinados à segurança da comunidade escolar.
Segundo a Seec, até o momento foram contratados 21 psicólogos para a rede estadual de educação, divididos por diretorias regionais (DIREC). Em Natal, estão cinco profissionais; três em Mossoró e um em cada DIREC.
O patrulhamento policial também foi reforçado pelo Governo do Estado, mas sem que os agentes fiquem parados em frente às escolas. O reforço envolve programas que já existiam, como o Proerd, Patrulha Maria da Penha e Ronda Escolar.
De acordo com Walter, dentro desse trabalho de prevenção à violência nas escolas, um passo fundamental é combater as ‘fake news’. O grupo de trabalho criado no RN já realizou uma segunda reunião para consolidar as primeiras diretrizes quanto ao fortalecimento de uma cultura de paz dentro das escolas.
Pacote federal contará com antecipação de recursos
O Ministério da Educação determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que estão parados nas contas das escolas.
Ainda dentro do programa, também foram disponibilizados aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares.
O Executivo Federal já havia anunciado um edital de R$ 150 milhões para a implantação de projetos a fim de projetos a fim de aprimorar a segurança nas escolas em todo o país. No Rio Grande do Norte os projetos são elaborados em parceria entre as pastas da Educação e Segurança.
O Governo federal repassará recursos para que, diante da aprovação dos projetos, as ações possam ser implantadas. Cada estado deve apresentar a proposta de um projeto, cujo custo global não ultrapasse os R$ 3 milhões.
O Executivo Federal vai iniciar um processo de formação dos professores da rede pública para que aprendam a lidar com situações de crise nas salas de aula. O Ministério da Educação também firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir nas escolas ações da chamada justiça restaurativa, que busca promover ciclos de construção de paz para a mediação de conflitos.
O presidente Lula defendeu a necessidade de os professores analisarem a saúde mental das crianças nas escolas, assim como a importância de os governos locais envolverem toda a comunidade na construção de medidas para enfrentar a violência nesses ambientes. O chefe do Planalto também se posicionou contra a elevação de muros e instalação de detectores de metal.
“Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Não é politicamente, humanamente e socialmente correto”, disse.
A reunião em Brasília contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de 26 governadores e seis prefeitos, incluindo o de Blumenau (SC), Mário Hildebrandt, cidade onde ocorreu o mais recente ataque.
Agência Saiba Mais
