Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) decreto de estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Rio Grande do Norte. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.
Segundo a publicação, o decreto acontece em função da falta de recursos nos cofres do Estado, da necessidade urgente de recursos humanos, de abastecimento de insumos nos hospitais, da necessidade extrema de contratar cirurgias e mais leitos de UTI.
No decreto, o governador considera que o a sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente pelo atendimento de pacientes de atenção primária na Região Metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção, o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários;
Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.
