O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura do Natal decretaram ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem os feriados de Natal (25 de dezembro) e Ano Novo (1º de janeiro), também conhecido como Dia da Confraternização Universal.

Em Natal, o decreto n° 12.406 foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20).

Segundo o decreto, será ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional.

O documento determina ainda que, aos dirigentes dos órgãos e entidades, deve se observar o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de competência.