O governo do Rio Grande do Norte a prefeitura de Natal transferiram o ponto facultativo do Dia de São Pedro, que é comemorado nesta quinta-feira (29), para a sexta-feira (30).
No caso do RN, o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de junho. Já em Natal, a transferência foi publicada na terça-feira (27).
Com isso, os decretos anteriores, que apontavam ponto facultativo na quinta-feira (29) e constavam nos calendários estadual e municipal, ficam anulados.
O documento estadual diz que o ponto facultativo vale para a “administração pública estadual direta, autárquica e fundacional para o dia 30 de junho de 2023” e que “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
O decreto municipal se destina também aos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, autárquica e fundacional. E, segundo a prefeitura, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.
