O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que abre a possibilidade de converter aumento de receita extraordinária de petróleo em redução de tributos a combustíveis.
A proposta, que já foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (23), visa mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio.
No início do mês, o governo anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio (veja mais abaixo).
A proposta é uma autorização para reduzir tributos sobre combustíveis (diesel, gasolina, etanol e biodiesel) toda vez que for apurado aumento extraordinário da receita decorrente das cotações do preço do petróleo.
Assim, quando houver aumento de receita, o montante seria utilizado para reduzir tributos sobre combustíveis, como PIS/Cofins e Cidi-gasolina.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a tese do governo é de que, como o Brasil é produtor e exportador de petróleo, as receitas públicas aumentam quando o preço sobe em função de receitas com royalties, por exemplo.
“O ponto central nosso é converter esse aumento de receita em mecanismos que possam amortecer os efeitos para a população”, explicou.
Por Mariana Assis, Thiago Resende, g1 e TV Globo — Brasília
