O governo federal reconheceu situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte. As cidades na lista sofrem com a estiagem ou pela seca.
Segundo o governo, Caraúbas registra estiagem. E Caiçara do Rio do Vento, São Tomé e Serra Negra do Norte encaram a seca, que é uma falta de chuva mais prolongada que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, por meio de procedimento no S2ID, o sistema integrado de informações sobre desastres.
Karine Lopes, Diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica os passos para solicitar o estado de emergência.
“No sistema, o ente preenche o FID, que é formulário de informação do desastre, e remete o decreto e a solicitação motivando o reconhecimento federal.”
Após reconhecida a situação de emergência, a cidade pode utilizar o recurso para ações de resposta, que incluem a compra de bens e a reconstrução da infraestrutura pública danificada.
Além dos municípios nordestinos, o MDR reconheceu situação de emergência por seca em Padre Carvalho, em Minas Gerais e em outros três municípios do Sul do país por outros desastres naturais.
