19 de setembro de 2015

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Auxiliares da presidente Dilma Rousseff já começaram a fazer análise jurídica sobre a eventual aceitação do pedido de impeachment da petista pela Câmara. Eles avaliam a jurisprudência existente — basicamente em torno do impeachment do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) — e opiniões de juristas. Para fontes ouvidas pelo GLOBO, o entendimento inicial é que o Supremo será acionado por Dilma em duas circunstâncias: se não se configurar base legal para pedido de impeachment ou se a defesa no Congresso for cerceada.

Auxiliares interpretam que hoje há um “cenário em disputa”: o impeachment, por ora, está mais próximo de uma “eventualidade” do que de uma “certeza”. Só a definição do tamanho do apoio dos parlamentares à ideia na Câmara permitiria classificar o cenário como pró-impeachment.

A movimentação da oposição pelo afastamento de Dilma é o ônus do ajuste fiscal que ela tenta implementar, segundo fontes do governo. O clima de pressão política contaminou o Tribunal de Contas da União, na visão dessas fontes, que decidirá sobre as contas de 2014 sob “constrangimento” e “exposição pública”.

Acusada pelo TCU de 15 irregularidades ano passado, como as chamadas “pedaladas fiscais”, Dilma pode ter as contas rejeitadas no julgamento previsto para mês que vem. Trata-se de parecer do TCU — a palavra final é do Congresso.

JH NET jardel

Postado por Blog Cardoso Silva
Categorias: Brasil
FAO
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