Dois meses após publicação de recomendação do Ministério Público Estadual (MPRN), a governadora Rosalba Ciarlini ainda não autorizou a secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) a solicitar o retorno de 724 professores que estão cedidos ou à disposição de outros órgãos ou instituições públicas. A recomendação do MPRN foi expedida no dia 5 de setembro, após constatação de irregularidades na cessão de professores da rede estadual de ensino. Segundo a SEEC, a chefe do Executivo estadual deve assinar a suspensão das cessões ainda neste mês.
Quando a recomendação foi publicada, a titular da SEEC, Betânia Leite Ramalho, informou que a demanda foi apresentada à governadora Rosalba Ciarlini. Por ser a responsável por assinar a cessão de servidores públicos, a governadora tem a palavra final a respeito da decisão. Havia a estimativa de que, se todos os profissionais cedidos retornarem à secretaria, seria mais que suficiente para suprir o atual déficit de professores na rede estadual, calculado em 300 professores.
Pelo menos 187 professores estão cedidos à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc) – dos quais 20 já retornaram à SEEC. Outros 125 estão à disposição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e continuam exercendo outras funções.tnonline