O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan) realizou nesta sexta-feira (2) uma reunião virtual para discutir a necessidade de acesso à UPGN (Unidade de processamento de gás natural) de Guamaré, previsto no acordo firmado entre Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para abertura do mercado de gás.

Os campos maduros adquiridos por novos produtores no Rio Grande do Norte estão integrados à malha existente da Petrobras, e a falta do acesso à infraestrutura impede a negociação do gás natural diretamente com a Potigás.

Participaram da reunião, a Governadora Fátima Bezerra, a diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, o Secretário de Planejamento, Aldemir Freire, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o Presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, o Superintendente do SEBRAE/RN, Zeca Melo, além de representantes do Ministério das Minas e Energias (MME), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e também da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) que atua no segmento de transporte de gás natural por meio de gasodutos e representantes da REDEPETRO e das empresas produtoras de gás, Potiguar E&P e 3R Petroleum.

Na ocasião a Governadora Fátima Bezerra falou da satisfação de ver Estado e iniciativa privada reunidos para discutir ações que ampliam o desenvolvimento econômico e destacou a transparência nas ações e eficiência no licenciamento ambiental para as produtoras de gás.

“Nós valorizamos a chegada da iniciativa privada e não medimos esforços para conceder celeridade e eficiência no licenciamento ambiental que permitiu, por exemplo, que a Potiguar E&P se instalasse. Minha gratidão por estarem reunidos para a discussão de um assunto tão importante para o Rio Grande do Norte. De nossa parte, garantimos naquilo que compete ao Estado: segurança jurídica e cumprimento dos contratos e de nossa palavra”, destacou.

O Secretário de Planejamento Aldemir Freire, que coordena o Grupo de Trabalho que trata da transição da Petrobras no Rio Grande do Norte, falou da importância da união nesse momento fundamental para a economia do estado.

“O Governo quer se solidarizar com a questão da UPGN, construir uma economia do gás para beneficiar o mercado em geral”, ressaltou Aldemir.

A Potigás e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) trabalham há mais de um ano com foco no Novo Mercado de Gás que objetiva a formação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo. O Estado construiu em conjunto, alternativas para o fornecimento do gás natural de modo a viabilizar a comercialização e fornecimento por parte dos produtores aos grandes consumidores permitindo ampliar a distribuição para outros segmentos de atuação da Potigás. A liberação da UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural) por parte da Petrobras é considerada fundamental para a efetiva realização dessas ações.

A Estatal havia garantido o direito ao acesso à UPGN de Guamaré, mas anunciou recentemente a necessidade de 17 novas intervenções que levariam 18 meses para serem realizadas. Fato que preocupa as autoridades do estado.

“O destravamento desse acesso vai gerar um aumento imediato na produção de gás nos poços já desinvestidos, aumentando a produção e gerando grandes impactos na arrecadação, com royalties e tributos, beneficiando toda a cadeia produtora e o estado do Rio Grande do Norte. Não podemos esperar 1 ano e meio para que isso aconteça”, ressaltou Larissa Dantas, diretora presidente da Potigás.

O Superintendente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Hélio Bisaggio, se colocou à disposição para contribuir com a questão em discussão.

“A ANP tem consciência da importância das empresas que estão revitalizando esses campos maduros, da geração de empregos que essa indústria cria e está de portas abertas para tentar contribuir para que o acesso à Unidade de Processamento de Gás Natural possa ser realizado da melhor forma possível”, revelou Hélio Bisaggio.

“A gente precisa respeitar os parâmetros técnicos, segurança operacional, mas obviamente tem que trabalhar com o processo de aceleração das medidas. É compromisso do Ministério das Minas e Energia, o Novo Mercado do Gás. A gente quer se aproximar dos estados no sentido de mitigar barreiras de entrada”, ressaltou Symone Araújo, diretora de Gás Natural do Ministério das Minas e Energia.