O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, desde sexta-feira, por até 120 dias.

Neste período, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.