A Polícia Penal do Rio Grande do Norte prendeu, no fim de semana, cinco apenados em regime de monitoramento por tornozeleira eletrônica a partir de ordens judiciais e fiscalização de descumprimento de normas.
Um deles estava em uma festa na Via Costeira, em Natal, e tentou bloquear o sinal do aparelho usando papel alumínio. Pelo horário, ele também não poderia estar fora de casa. Em virtude disso, o homem teve o regime da pena regredido para prisão.
Além dele, outros quatro monitorados estavam na festa em horário que deveriam estar nos seus domicílios. Dois desses foram presos e os outros dois conseguiram retornar para casa após perceber a ação da Polícia Penal.
Mesmo os que conseguiram sair sem serem pegos pelos policiais penais da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) tiveram as violações às normas registradas pelo sistema. O ato pode resultar em sanção disciplinar e até na regressão de regime para os indivíduos.
Além da ação no show na Via Costeira, os policiais penais cumpriram dois mandados de prisão de dois monitorados nos bairros de Cidade Alta e Planalto, ambos em Natal. A ação fez parte de determinações judiciais que ordenava a regressão do regime semiaberto para o fechado. s tornozeleiras foram recuperadas e os dois presos estão custodiados no Sistema Prisional à disposição da Justiça.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) monitora 3.267 tornozeleiras em todo Rio Grande do Norte, envolvendo detentos do regime semiaberto, medidas protetivas (acusados de violência contra a mulher e enquadrados na Lei Maria da Penha) e medidas cautelares (casos sem condenação).
