Na próxima sexta-feira, 12, não haverá expediente na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte em virtude do feriado forense do dia 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Advogado, Dia dos Magistrados e Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil que foi transferido para a sexta-feira.
A transferência foi determinada pela Portaria Conjunta nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 11 de julho. O feriado forense é previsto pela Lei Complementar nº 165/99 (Lei da Organização Judiciária), em seu artigo 112, inciso IV. A transferência objetiva a continuidade dos serviços e observa a produtividade da prestação jurisdicional, de forma a evitar a alternância de feriados que ocorram no meio de semana.
