O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou nesta quarta-feira (14) que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Rio Grande do Norte.
“Vamos cobrar todas as informações a respeito e a imediata apuração sobre as gravíssimas fugas. O novo ministro da Justiça será convocado”, disse Sanderson ao Broadcast Político. A convocação de Lewandowski para dar explicações depende, contudo, da instalação do colegiado na Câmara, o que costuma ocorrer somente em março de cada ano e pode atrasar em meio a disputas entre os partidos.
Esta é a primeira fuga registrada em presídios federais do País, e ocorre logo após a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a pasta no último dia 1º. Ele substituiu Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga na Corte.
Em 2023, primeiro ano do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino protagonizou embates com bolsonaristas no Congresso, durante audiências nas comissões.
De perfil mais discreto, Lewandowski se reuniu na semana passada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado alagoano chegou a anular, em 2023, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela já encerrada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST.
Quando um ministro de Estado é convocado por comissão do Congresso, o comparecimento é obrigatório. Mas é comum que os deputados façam acordos para que os requerimentos de convocação sejam transformados em convite.
