O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) uma medida provisória que tem o objetivo de diminuir a conta de luz em 3,5% em 2024, com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras.
A medida, por outro lado, prevê a ampliação de prazo para usinas de energia renovável, principalmente solar e eólica, contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios.
Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo da extensão de prazo será de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano – valor que será repassado aos consumidores.
Ou seja, a redução de 3,5% vai se dar na conta de luz do consumidor que compra energia das distribuidoras, como o residencial e rural, por exemplo.
Mas, ao mesmo tempo, pode haver uma adição de R$ 4,5 bilhões por ano na conta de todos os consumidores – inclusive na conta do consumidor industrial, que compra energia no mercado livre e pode negociar seus contratos com as empresas.
“Naturalmente, o setor elétrico acomoda interesses legítimos de escolhas de políticas públicas que afetam a tarifa de energia, mas é necessário que custos e benefícios sejam sempre explicitados para garantir as melhores escolhas para o país”, diz a Abrace.
Antes de assinar a medida provisória, Lula foi abordado por jornalistas sobre uma possível troca no comando da Petrobras. Uma ala do governo defende a saída de Jean Paul Prates da chefia da estatal do petróleo. Lula cumprimentou jornalistas, mas não respondeu ao questionamento.
