O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, ontem segunda-feira 7.
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.
O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
MEC desiste de retorno das aulas em janeiro após recusa de universidades O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que pedia que as universidades federais e particulares retornassem com aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. A repercussão negativa das instituições e de especialistas que disseram que a medida era inconstitucional acabaram fazendo o governo voltar atrás.
O ministro Milton Ribeiro falou à CNN que não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou ao canal.
A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”. No meio político, fontes afirmam que a portaria foi uma maneira de Ribeiro chamar a atenção para uma pauta ideológica, de abertura das universidades, para minimizar a pandemia no novo coronavírus, algo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com a repercussão negativa, ele acabou recuando. Universidades como UNB, UFBA e UFABC já haviam se pronunciado dizendo que manteriam suas previsões de aulas remotas.
“A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, diz a nota da instituição.
Segundo juristas, a portaria poderia levar à judicialização porque a Constituição garante a autonomia universitária e ainda há a previsão para que as decisões sanitárias com relação à pandemia sejam tomadas pelos governos locais.
Portanto, não seria possível uma universidade voltar a funcionar se o município não permitisse, por exemplo. O Brasil tem atualmente 8,6 milhões de estudantes no ensino superior e 6,5 milhões deles estão em universidades privadas. Mais de 1 milhão de alunos cursam instituições federais e o restante está em outras públicas, municipais ou estaduais.
