MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A menina de 11 anos que foi estuprada em Santa Catarina e induzida pela juíza Joana Ribeiro Zimmer a não realizar a interrupção da gravidez, realizou o aborto na tarde desta quarta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal no início da tarde desta quinta (23).

O MPF (Ministério Público Federal) divulgou, nesta quinta, uma nota com a recomendação enviada ao Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

“O Ministério Público Federal, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o órgão por meio de nota.

Segundo o MPF, o hospital, por sua vez, informou, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente, acompanhada da representante legal, e adotou as providências para a interrupção da gestação da menina.

O órgão afirmou ainda que, “em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania”.

“O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.”

Entenda o caso
A Justiça de Santa Catarina tentou induzir uma menina de 11 anos, grávida após ser estuprada, a não realizar um aborto. A criança foi mantida em um abrigo por mais de um mês, depois de enfrentar a resistência da juíza Joana Ribeiro Zimmer e da promotora Mirela Dutra Alberton, que argumentaram contra o procedimento e a favor da vida do feto durante a audiência judicial. As informações foram reveladas pelo site The Intercept Brasil na segunda-feira (20).

A menina foi atendida por uma equipe médica no início de maio de 2022. O hospital teria negado o aborto, já que ela estava na 22ª semana de gravidez e as regras da instituição permitiam o procedimento até a 20ª semana. O caso, então, foi parar na Justiça. O Código Penal  permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, sem impor limitação de semanas. Além disso, laudos médicos revelavam que ela corria maior risco de vida a cada semana de gravidez.

Dias depois, a promotora do Ministério Público de Santa Catarina Mirela Dutra Alberton ajuizou uma ação cautelar para pedir o acolhimento institucional da menina em um abrigo. Em 9 de maio, a criança participou de uma audiência judicial junto com a mãe, a juíza e a promotora. Na reunião, o grupo se comprometeu a evitar que a menina fosse vítima de abuso, mas a juíza e a promotora tentaram induzi-la a não realizar o aborto.

“Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questiona a juíza nas imagens. A promotora Alberton completa: “A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”.