O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu o afastamento de um conselheiro tutelar de São Bento, Sertão do estado, suspeito de assédio sexual contra um adolescente de 14 anos. A Polícia Civil investiga o caso.
Ao Blog, o Conselho Tutelar de São Bento disse que não irá se manifestar por enquanto, e que quem determina o que será feito sobre o caso é a Justiça.
Segundo o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, que entrou com uma ação civil pública na Justiça, com pedido liminar, requerendo o afastamento do conselheiro tutelar de São Bento, o conselheiro seria suspeito de enviar um vídeo de caráter sexual para o adolescente, existindo prova documental (prints de mensagens enviadas e o vídeo).
A Polícia Civil, através da delegacia de São Bento, instaurou um inquérito policial sobre o caso, pedido pela promotoria.
A promotoria também entende que o conselheiro cometeu ato de improbidade administrativa em razão de ter atentado contra os princípios da legalidade (artigo 136 do ECA), da moralidade e da lealdade à instituição da qual é membro.
Além do afastamento, a promotoria também pede a perda da função pública, com a cassação do mandato de conselheiro; a suspensão de direitos políticos por cinco anos; e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração dele.
