O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou nesta quinta-feira (26) que a Prefeitura de Natal revise o decreto que estabeleceu circulação de 30% da frota de ônibus na cidade por conta da pandemia do novo coronavírus. A recomendação do MP é para que o Executivo Municipal aumente a partir de sábado (28) a frota e reduza a capacidade de passageiros por veículo.
Segundo o MP, a recomendação visa evitar aglomeração no interior dos ônibus e permitir que os passageiros consigam ficar distantes, como recomenda a OMS e o Ministério da Saúde, para evitar o contágio. A manutenção do serviço, por sua vez, visa garantir o transporte para os trabalhadores dos serviços essenciais públicos e privados.
Depois de usar 30% da frota no fim de semana, a prefeitura colocou mais 46 veículos para rodar na cidade na segunda-feira passada.
Outro pedido que consta na recomendação do MP é para que as empresas de transporte cumpram o o decreto municipal sobre a higienização total dos veículos da frota, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários.
A recomendação diz que a prefeitura deve dar ampla divulgação das novas medidas e exigir que os operadores dos veículos controlem a quantidade de passageiros que farão as viagens. O MP também reforça que deve ser feito um controle para que os usuários do transporte público sejam apenas aqueles que exercem atividades de serviços essenciais.
A recomendação é baseada em protocolos sanitários repassados pelo Ministério da Saúde, em que constam cuidados com a higienização de mãos, utensílios e superfícies com produtos como álcool em gel, além do uso de equipamentos de proteção como máscaras e luvas. Segundo o MP é “impossível a viabilização de tais práticas dentro de ônibus lotados”.
Por esse motivo, diz a recomendação, foi considerada urgente a imposição de restringir a circulação nos ônibus apenas às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais, como nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública e privada, limpeza urbana e serviços funerários, como determinados em decreto municipal.
A recomendação do MPRN leva em conta estudos que apontam a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação do coronavírus tendo em vista também a necessidade de Natal alinhar a atuação administrativa para reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações.
Por conta da redução no número de passageiros, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) pediu subsídio da prefeitura para continuar a operar. O sindicato disse que o número de passageiros caiu quase 80%.
