31 de maio de 2022
As apresentações de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina em 2022 podem estar ameaçadas. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu que a Justiça suspenda a realização dos shows dos cantores, bloqueie os valores que seriam pagos aos artistas e realize o repasse para a educação especial. O Mossoró Cidade Junina será realizado, de maneira presencial, pela primeira vez.
O pedido do MPRN vem por meio de ação civil pública. O órgão quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.
De acordo com o MP, a 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, mas a proposta foi recusada. “Não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência”, afirmou o órgão.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine que a prefeitura apresente as despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).
Fonte: Tribuna do Norte
