Dando início à programação de lives, dentro das atividades virtuais do Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (Solidariedade), realizou uma live no Instagram @depcristianedantas, ontem sexta-feira (07), às 18h.
A transmissão ao vivo abordou como tema “14 anos da Lei Maria da Penha” e contou com as participações da advogada e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessôa; e da defensora pública do Rio Grande do Norte, Anna Lúcia Raymundo.
A Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, chega aos 14 anos em vigor no Brasil, nesta sexta-feira, dia 07 de agosto. A Lei tornou crime a violência doméstica contra a mulher e traz uma série de medidas e políticas públicas a serem adotadas pela União, Estados e municípios, a fim de garantir a prevenção, o combate e as vítimas dessa violência.
No Rio Grande do Norte, durante a pandemia, mais de 2 mil casos de violência doméstica foram registrados no primeiro semestre de 2020, representando um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2019, além do registro de 10 feminicídios.
“O debate virtual foi importante para avaliarmos as lacunas que ainda precisam ser preenchidas no combate à violência doméstica. É preciso saber como o Rio Grande do Norte tem sido avaliado pelo Instituto Maria da Penha, que mobiliza o Brasil contra a violência doméstica. Conto com a participação de todos”, diz a deputada.
Durante a live, as participantes interagiram com o público e responderam às perguntas, que também poderam ser enviadas no direct do Instagram da deputada e pelo e-mail: [email protected].
