Por G1 – RJ
Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação.
A Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo, para propinas a agentes públicos.
A operação é baseada em uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seção fluminense do Sistema S — que engloba Fecomércio, Sesc e Senac.
O juiz federal Marcelo Bretas expediu 50 mandados de buscas e apreensões — não há mandados de prisão — e aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), tornando rés 26 pessoas (veja a lista abaixo) .
Segundo o MPF, um dos escritórios alvo de buscas — o Eluf e Santos — foi contratado no esquema para repassar dinheiro a Wassef.
A Lava Jato apurou que as entidades do Sistema S teriam destinado pelo menos metade do seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia.
A força-tarefa aponta que a Fecomércio-RJ, por exemplo, gastou R$ 355 milhões a pretexto de advocacia, “por serviços supostamente prestados”, dos quais “ao menos R$ 151 milhões foram desviados”.
Segundo o MPF, alguns dos pagamentos foram “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”; sem contratação formal e sem critérios técnicos, como concorrência ou licitação.
Réus na E$quema S
1 – Adriana Ancelmo
2 – Ana Tereza Basílio
3 – Antônio Augusto de Souza Coelho
4 – Caio Cesar Vieira Rocha
5 – Cristiano Rondon Prado de Albuquerque
6 – Cristiano Zanin Martins
7 – Daniel Beltrão de Rossiter Correa
8 – Edgar Hermellino Leite Júnior
9 – Eduardo Filipe Alves Martins
10 – Eurico de Jesus Teles Neto
11 – Fernando Lopes Hargreaves
12 – Flávio Diz Zveiter
13 – Francisco Cesar Asfor Rocha
14 – Hermann de Almeida Melo
15 – Jamilson Santos de Farias
16 – João Cândido Ferreira Leão
17 – José Roberto de Albuquerque Sampaio
18 – Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira
19 – Marcelo Henrique de Oliveira
20 – Marcelo José Salles de Almeida
21 – Marcelo Rossi Nobre
22 – Orlando Santos Diniz
23 – Roberto Teixeira
24 – Sérgio Cabral
25 – Tiago Cedraz Leite Oliveira
26 – Vladimir Spíndola Silva
Cronologia dos pagamentos
– Setembro de 2012: Orlando Diniz, após ter pago R$ 1 milhão “por fora” com a ajuda do doleiro Álvaro Novis, assina, em nome da Fecomércio-RJ, o primeiro contrato de serviços advocatícios com Roberto Teixeira e Cristiano Zanin — e mais dois em dezembro de 2012 e janeiro de 2013 –, com pagamentos de R$ 12 milhões. O real objetivo seria influenciar em seu favor o presidente do conselho fiscal do Sesc Nacional, Carlos Eduardo Gabas.
– Março de 2013: Teixeira e Zanin determinam a contratação, pela Fecomércio-RJ, de Vladimir Spíndola, que recebe R$ 6 milhões, a pretexto de influenciar decisões no TCU. Essa verba teria corrompido o auditor do TCU Cristiano Albuquerque Rondon, com a ajuda de Edgar Leite e Leonardo Henrique de Oliveira. Randon anteciparia movimentos de processos e estratégias de defesa, infringindo o seu dever funcional.
– Fevereiro de 2014: Teixeira e Zanin intermedeiam a contratação de Ana Basílio junto a Orlando Diniz, para atuar no Rio de Janeiro; pelos contratos com falso escopo firmados com a Fecomércio-RJ ela recebe mais de R$ 7 milhões, dos quais R$ 1 milhão com recursos públicos federais.
– Fevereiro de 2014: Zanin convence Orlando Diniz a contratar, pela Fecomércio-RJ, Eduardo Martins, a pretexto de influenciar decisões no STJ; para tanto, Eduardo recebe diretamente ou por terceiros (Daniel Rossiter, Hermann de Almeida Melo, Jamilson Santos de Farias, Antonio Augusto Coelho e Marcelo Henrique Oliveira), nesse mês e entre dezembro de 2015 e maio de 2016, mais de R$ 82 milhões, dos quais cerca de R$ 77 milhões foram pagos com dinheiro público federal — parte desse dinheiro é transferido a César Asfor Rocha, advogado e ex-ministro do STJ, e Caio Cesar Vieira Rocha.
– Maio de 2014: Ana Basílio, com consentimento de Zanin, intermedeia com Orlando Diniz a contratação do advogado José Roberto Sampaio pelo valor de R$ 1,652 milhão.
– Novembro de 2014: Marcelo Henrique de Oliveira é contratado a pedido de Vladimir Spíndola, com consentimento de Teixeira e Zanin, a pretexto de exercer influência em causa de interesse de Orlando Diniz no TCU, e recebe R$ 975 mil.
– Março de 2015: Orlando Diniz contrata, em nome da Fecomércio-RJ e intermediado por Sérgio Cabral, Tiago Cedraz, por aproximadamente R$ 16 milhões, a pretexto de influenciar em causas no TCU;
– Abril de 2015: Ana Basilio solicita a Orlando Diniz a contratação de Eurico Teles, que recebe R$ 5,582 milhões.
– Dezembro de 2015: João Cândido Ferreira Leão é contratado a pedido de Adriana Ancelmo e Sérgio Cabral, e recebe, até junho de 2016, R$ 11,050 milhões com recursos públicos federais, e repassa parte a Cesar Asfor Rocha.
– Janeiro de 2016: Flavio Zveiter recebe R$ 5 milhões (até abril de 2016), custeados com verba federal, com base em contrato assinado com data retroativa.
– Julho de 2016: Adriana Ancelmo propõe a Orlando Diniz a contratação de Marcelo Nobre, pelo valor de R$ 47,2 milhões, a pretexto de influência no TCU, tendo sido pagos R$ 8 milhões entre agosto e dezembro de 2016, com recursos públicos federais.