Policiais civis da Dehom ( Delegacia Especializada de Homicídios) prenderam nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (11), um homem suspeito de ter cometido uma execução no mês de fevereiro, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. A vítima do crime foi Tércio Duarte da Silva, de 34 anos condenado por receptação.

A prisão do homem que ainda não teve nome revelado pela polícia foi resultado de uma operação desencadeada pela equipe da Dehom e intitulada “Recado dado”. Além da prisão do suspeito os agentes ainda cumpriram mandados de busca e apreensão em pontos distintos da cidade.

Segundo o Portal BO, o crime ocorrido na manhã do dia (3) causou repercussão pela maneira como foi executado, a vítima trafegava em um carro, na rua da Lagosta acompanhada de outro homem, quando o veículo foi interceptado por uma motocicleta, de acordo com dados da polícia técnica o suspeito desceu da moto e atirou 78 vezes usando uma pistola calibre 380, somente Tércio foi atingido.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica, em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%.

Para que os novos valores sejam aplicados, é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária nas localidades atendidas, com pelo menos dois dias de antecedência, informando sobre o reajuste.

Também foi aprovado aumento de 3,57% dos valores de crédito para orelhões administrados pelas quatro operadoras. Com isso, cada crédito passará a custar R$0,1305.

De acordo com a agência, os valores dos reajustes ficou em 13,15% entre 2005 e 2015, variação inferior à da inflação no mesmo período, quando o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou variação de 70,98%, informou por meio de nota a Anatel.

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Um vereador da cidade de Pilar, na Zona da Mata paraibana, a 64 km de João Pessoa, e uma mulher ficaram feridos após o veículo em que estavam ter capotado em uma rodovia que liga as cidades de Pilar e Itabaiana.
O vereador ficou levemente ferido, mas a mulher teve um corte na cabeça e foi socorrida para o Hospital de Trauma em João Pessoa.
De acordo com informações do 8º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na região, o vereador teria perdido o controle do veículo, vindo a capotar.
Com o impacto, ele teria sofrido apenas escoriações, mas uma mulher, que vinha no banco do carona, teve ferimentos na cabeça e foi socorrida pelo Samu.
Ainda segundo a PM informou ao Portal Correio, o vereador foi encaminhado para uma delegacia da região, prestou depoimento e foi liberado. Segundo a assessoria de comunicação do Trauma em João Pessoa, para onde a vítima mais grave foi encaminhada, a mulher teve cortes na cabeça e passou por exames e aguarda os resultados.

Uma residência foi assaltada na madrugada desta sexta-feira (12), por volta das 3 horas. Aproximadamente 6 pessoas entraram na casa localizada no Bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó, e roubou aproximadamente 20 mil reais.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu apreender 3 adolescentes suspeitos.

A casa é da irmã de um policial militar.(via sidney silva)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) deu início às obras para a recolocação da cerca de proteção do Morro do Careca, em Ponta Negra. A antiga cerca cedeu no último mês de março em função do avanço das marés. Na época, o Idema providenciou de forma emergencial a remoção da antiga cerca para que fossem evitados possíveis acidentes e abriu processo para a reconstrução do equipamento. O projeto foi aprovado e os serviços iniciados.

A cerca que está sendo instalada no local tem 99 metros de extensão. A madeira, do tipo maçaranduba, veio do estado do Pará e foi transportada em varões de quatro metros. O material foi licenciado e beneficiado, além de estar dentro das especificações do projeto. A cerca de proteção do Morro do Careca terá 1,80 metro de altura e será fixada em uma base de concreto de 2,20 metros. Essa base fica enterrada na areia da praia.

A obra está sendo realizada durante as madrugadas em função da baixa maré. Para evitar danos comumente causados pela erosão, os cabos de aço que serão colocados na cerca são galvanizados e revestidos com PVC. A obra deverá ser concluída em até 60 dias.

Além desse serviço, serão instaladas no local duas placas de orientação aos visitantes e banhistas quanto à proibição do acesso ao morro. A fiscalização do local continua sendo feita diariamente pela Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM).

Fonte: Tribuna do Norte

A Polícia Federal prendeu no final da manhã de ontem quinta-feira (11), na Zona Norte da capital, Ítalo Barros da Trindade, 30 anos, vulgo “Cabaré”, condenado por tráfico de drogas e foragido da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, de Mossoró/RN. Ele tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções daquela cidade e foi flagrado desta vez, na saída de um velório, usando documentos falsos.

O foragido vinha sendo investigado como suspeito de participar desde dezembro de 2014, de vários assaltos contra agências dos Correios de cidades do interior do estado, dentre elas, João Câmara, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Taipu e Japi.

Hoje, por volta das 11h, uma equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao tráfico de Armas-DELEPAT, da PF, diligenciava em um conjunto residencial em busca do paradeiro do fugitivo quando recebeu a informação de que ele estaria no velório de um detento, seu comparsa, assassinado no dia de ontem, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Ao chegarem nas proximidades do local indicado, na avenida João Medeiros Filho, o procurado foi visto no momento em que deixava a funenária e adentrava em um ônibus. O homem recebeu voz de prisão e não reagiu.

Ele foi levado para autuação na sede da PF, onde permanecerá sob custódia, aguardando o pronunciamento da Justiça. Nos últimos 20 dias, este já é o 3º assaltante de agências dos Correios foragido da Justiça preso pela PF no Rio grande do Norte.

O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato de agentes de segurança – como policiais, membros das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e bombeiros.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora foi encaminhado para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Nos casos de homicídio, a pena de reclusão passará a ser de 12 a 30 anos – atualmente, varia de 6 a 20 anos.

O projeto do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) também inclui a medida nos casos de crimes contra o cônjuge, companheiro ou familiar de até terceiro grau dos agentes.

Até o dia 30 de maio deste ano, 1.021.004 casos de dengue foram notificados em todo o país. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Ministério da Saúde durante audiência pública no Senado. O novo balanço revela que foram registrados 314 casos graves da doença e 378 mortes no mesmo período.

Os números mostram que o Centro-Oeste apresentou a maior incidência de casos de dengue, com 787,9 casos para cada 100 mil habitantes e um total de 119.912 casos. Já o Sudeste é a região do país com o maior número de casos, totalizando 659.900.

Na comparação com 2014, quando foram notificados 411,2 mil casos da doença no Brasil, houve aumento de 148% no número de casos este ano. Em relação aos óbitos, o número de 2015 representa  aumento de 33% em relação aos 285 registrados no ano anterior.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que o país enfrenta uma situação parecida com a de 2013, quando foram notificados 1,3 milhão de casos de dengue e 494 mortes pela doença.

Os deputados aprovam, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), dois Projetos de Leis Ordinárias do Governo do Estado, que já tinham sido apreciados nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização.

Um autoriza a contratação de pessoal pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme consente a Constituição Federal.

O outro altera a Lei Estadual 8.060, de 17 de janeiro de 2002, que cria a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), a ser concedida a servidores públicos estaduais, lotados na secretaria de Estado da Tributação, que tenham exercício efeito em repartições fiscais. A gratificação terá o valor de R$ 85,00, observado o limite de 15 concessões mensais para cada servidor.

Também foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que institui o Fundo Legislativo do Rio Grande do Norte (FUNLE). O Fundo tem por finalidade suprir as necessidades de apoio, modernização e aprimoramento da Assembleia Legislativa.

Será entregue a população de Caicó, no próximo dia 19 de Junho, as 19h00, a Biblioteca SESI Indústria do Conhecimento. Denominada de Francisco Fernandes Mota (Poeta Chico Mota) a biblioteca possui um acervo de milhares de livros, computadores com acesso à internet, ar-condicionado, tornando-a um ambiente propício para leitura, pesquisa e estudos, ou seja, favorecerá a aquisição do conhecimento. O espaço é uma iniciativa do Serviço Social da Indústria – Sesi, em parceria com a Prefeitura Municipal de Caicó, Fiern, IEL e Senai e construído na Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba na zona sul de Caicó.

Para a construção da Biblioteca a Prefeitura de Caicó cedeu o terreno forneceu pontos de água, luz, esgoto e telefonia, e, ainda, será responsável pela manutenção do espaço através da secretaria de educação. Equipada com mais de mil livros e 10 computadores, a biblioteca vai atender alunos, trabalhadores das indústrias e comunidade do entorno, promovendo a inclusão digital e o acesso à cultura e será inaugurada em breve.

Homenagem a Chico Mota

A Biblioteca SESI Indústria do Conhecimento receberá o nome de Francisco Fernandes da Mota que foi um poeta, violeiro, repentista e cordelista. Nasceu aos 23 de outubro de 1924, filho de Henrique Ferreira da Motta e Maria Elvira Fernandes, na Fazenda Dinamarca, município de Catolé do Rocha, Paraíba. Começou a trabalhar na agricultura aos 10 anos de idade e viveu na zona rural até 1963. Em 1949, deu início à profissão de violeiro. Em 1955, na cidade de São Bento (PB), casou-se com Hermínia Joaquina Alves, com quem viveu até o dia de seu falecimento e lhe deu uma prole de 10 filhos. Em 1º de maio de 1963, criou, juntamente com o violeiro-repentista José Soares Sobrinho (in memoriam), o programa de rádio Violeiros do Seridó.

Em sua trajetória como poeta, é autor de vários cordéis e publicou 4 livros: Veredas Nordestinas, Trovas etc. (contos), Violas e Cantadores e A Saga de um Bandoleiro no Oeste Potiguar. Gravou 5 CDs, sendo 4 em parceria com outros cantadores. Foi sócio efetivo do Clube dos Trovadores do Seridó/CTS, ocupando a cadeira número 9, que tem como patrono Júlio César da Câmara. Foi membro da Academia de Trovas do Rio Grande do Norte – ATRM, ocupante da cadeira número 38, cujo patrono é o acadêmico José Gotardo Emerenciano Neto.

Por volta das 19h00 desta quarta-feira (10), em Acari, um homem identificado até o momento apenas por “Valtécio”, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, sendo atingido por apenas um, na região da nuca.

Segundo informações de populares que estavam nas proximidades, um homem não identificado passou de moto e disparou três (03) vezes, sem dar chances de defesa à vítima.

A vítima estava na calçada com suas crianças no momento do sinistro. As marcas do atentado ficaram nas paredes da residência, localizada no conjunto Terezinha Pereira, Bairro Petrópolis. Ainda não se sabe a motivação do crime.

A Polícia Militar foi acionada, assim como a ambulância que resgatou a vítima ainda com vida, mas perdendo muito sangue. via Nelder Medeiros

A Câmara Municipal de Caicó promoveu audiência pública nesta terça-feira (09), através do Centro de Estudos e Debates, para discutir a reabertura dos balneários no entorno do açude Itans. Os locais estão interditados desde fevereiro de 2012, após operação conjunta do IBAMA e Ministério Público Federal.

Participaram das discussões representantes do IDEMA, IFRN, DNOCS, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do Estado, vereadores, associações mantenedoras dos balneários, agricultores instalados no açude, Casa do Empresário, Polícia Ambiental e o prefeito Roberto Germano, dentre outros. O superintende estadual do IBAMA, Alvamar Queiroz, e o procurador federal Bruno Lamenha, do MPF, justificaram as ausências por meio de ofício.

O coordenador regional do DNOCS, José Eduardo Alves Wanderley, lembrou que a demolição dos balneários, conforme proposta do MPF, só poderia ocorrer se existisse o nexo de casualidade no dano ambiental ao reservatório. “Técnicos da FAPERN (Fundação de Apoio à Pesquisa do RN), do próprio DNOCS, IFRN, Igarn e CAERN realizaram uma série de estudos. Cruzando os dados demonstramos que não há a relação direta entre balneários e pequenos agricultores com a poluição do Itans”, disse o coordenador.

Segundo José Eduardo, a investigação comprovou que os dejetos lançados em Santa Luiza e São José do Sabugi, na Paraíba, e Ouro Branco/PB são os reais poluidores do Itans. “Foram detectados crimes ambientais, como esgotos lançados a céu aberto e lixões, demonstrando que a alternativa não é demolir os balneários, mas regularizar”, completou.

O procurador Nivaldo Brum também lembrou que o Estado quer a reabertura, mas com readequação ambiental, e não acredita na demolição. “Os estudos atestam que o dano ambiental é mínimo. Por isso, esperamos que o Poder Judiciário possa agir com bom senso e o Estado tem interesse total na reabertura dessas atividades econômicas, pois geram emprego e renda”, destacou Nivaldo.

“O processo está judicializados, mas nada impediria de discutir o assunto para que se possa encontrar a saída mais correta. Nós recebemos cópias de todos os relatórios técnicos e vamos fazer os devidos encaminhamentos do que foi debatido”, disse o propositor da audiência, vereador Leleu Fontes. Via Gláucia Lima

A gestão do prefeito Elídio Queiroz prepara mais uma importante obra para o município, desta vez na área da Educação. O investimento de R$ 240 mil beneficiará a comunidade de São Francisco, na zona rural, com a construção da Escola Municipal Manoel Florêncio Maia.
Além dessa comunidade, a escola atenderá alunos do Campo da Paz, Batalha, Juazeiro, Angicos, Logradouro, Lagoa Rachada e Cais, proporcionando uma melhor qualidade na oferta do ensino no Nível Fundamental. A escola já existente na comunidade ficará exclusiva para o Ensino Infantil.

Uma das grandes vantagens desse projeto, segundo o prefeito Elídio Queiroz, é que os alunos não precisarão mais se deslocar para a zona urbana. “Estamos muito felizes de poder anunciar este projeto e ampliar ainda mais o avanço nesta área prioritária”, completou Elídio Queiroz.

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até hoje (10) para pagar a taxa de R$ 63 do e assim confirmar a inscrição. O pagamento deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas estão marcadas para os dias 24 e 25 de outubro.

“Quanto mais cedo a pessoa pagar, melhor é, porque evita qualquer tipo de problema”, orienta o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. “Imagine por exemplo que a pessoa esteja querendo pagar e perde a conexão de linha ou falta a luz e não consegue pagar. Ela não terá chance. Isso não é justificativa.”

De acordo com Ministério da Educação (MEC), cerca de 8,5 milhões de pessoas se inscreveram nesta edição do Enem – 3,4 milhões devem pagar a taxa. O número equivale a 40,2% dos inscritos.  Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazer o procedimento. Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha. Os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos automaticamente.

O modelo de renovação das concessões do setor elétrico estará em consulta pública de amanhã (10) a 13 de julho. Ao todo, 43 contratos de concessões de 39 distribuidoras serão renovadas, das quais 36 empresas em 2015, duas em 2016 e uma em 2017. A lista tem a presença de grandes distribuidoras estaduais como Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná), Celg (Goiás) e CEB (Distrito Federal).

A Aneel também pretende mudar o índice de inflação usado para corrigir parte das tarifas de energia. Em vez do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), elaborado pela Fundação Getulio Vargas e com 60% da composição com base em preços de atacado, a agência quer adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

O intervalo de revisões das tarifas, quando a Aneel avalia o equilíbrio econômico e financeiro das empresas e autoriza um reajuste extra para os consumidores, será padronizado em cinco anos. Atualmente, a revisão tarifária ocorre a cada três, quatro ou cinco anos, dependendo da empresa.

As novas regras também estabelecem limites para duração e frequência nas interrupções de energia para os primeiros cinco anos do contrato, com base na fiscalização da Aneel em 2014. As distribuidoras com serviço considerado ruim pela agência terão de obedecer a um cronograma de melhorias, que podem ser custeadas por meio do aumento de tarifas.

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve nesta quinta-feira (11). A decisão foi tomada em votação durante a assembleia geral, no dia 29 de maio.

As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%; a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

O início da greve será marcado com um ato público às 09h, no Walfredo Gurgel.

Na última quarta (03), o Sindsaúde se reuniu em audiência com a Casa Civil e os secretários de Planejamento e de Saúde. O governo sinalizou com a implantação das mudanças de níveis atrasadas e o pagamento dos salários dos novos servidores, atrasados há sete meses, e direitos não cumpridos (insalubridade, etc). Porém, o governo alegou novamente não ter condições para conceder reajustes salariais e melhorias nos Planos de Cargos, e não se comprometeu com a realização de um novo concurso público, que reduza a sobrecarga de trabalho.

O Sindsaúde manteve o início da greve, até que o governo atenda às reivindicações da categoria. Uma nova audiência de negociação está marcada para a sexta (12), às 11h.