Em cerimônia realizada no plenário da Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira (26), o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho e a secretária de educação Ionara Fábia deram posse
aos novos dirigentes escolares eleitos pela primeira vez, pela comunidade escolar, em processo democrático.

A solenidade foi aberta com a apresentação dos alunos do professor Juscelino Souza que vem desempenhando um trabalho excepcional através da música com os jovens timbaubenses no contraturno escolar.

Na oportunidade o prefeito ressaltou o fortalecimento do compromisso com a democracia e a participação popular dos timbaubenses.

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Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

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O Hospital Rio Grande, em Natal, registrou nesta quarta-feira (25), o segundo transplante de coração do ano. O primeiro ocorreu no dia 19 deste mês. Este já é o quarto transplante de coração realizado, após 10 anos sem o procedimento no RN.

Uma verdadeira força tarefa, integrando várias instituições, foi empenhada para que tudo ocorresse seguindo os protocolos de segurança.

O órgão veio de um paciente de 22 anos, sexo masculino, vítima de acidente de trânsito em Mossoró que se encontrava no Hospital Tarcísio Maia. Já o paciente receptor, 58 anos, sexo masculino, há cerca de um ano aguardava na fila pelo procedimento.

O paciente receptor segue em observação e recuperação.

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O jornalista Dinarte Assunção, do Jornal das 6, revelou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deve julgar amanhã (26) o pedido de prisão do policial militar reformado Wendel Lagartixa. O caso é referente ao processo que o acusa de participação em um triplo-homicídio.

Wendel foi solto em setembro do ano passado, após ser preso pela suposta participação em um triplo-homicídio ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha.

Na época, de acordo com o advogado João Antônio Dias, que representa Wendel Lagartixa, a decisão para a soltura do candidato a deputado ocorreu porque o juiz acatou a tese de que, neste momento, não havia requisitos suficientes para justificar a prisão de Lagartixa e de Francisco Rogério.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 51 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo potencial para chuvas intensas. O aviso foi iniciado na manhã desta quarta-feira (25) e se estende até a manhã desta quinta-feira (26), às 10 horas.

Segundo o alerta, os municípios relacionados (confira lista abaixo) podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores em virtude do risco de queda da planta ou de parte dela ou ainda de raios. A recomendação também é para que não se utilize aparelhos eletrônicos ligados à toma.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (25) que planeja enviar 31 tanques M1 Abrams para a Ucrânia, numa reversão da política norte-americana de resistência aos pedidos de Kiev para os veículos altamente sofisticados, mas de manutenção pesada.

Biden disse que o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, recomendou essa medida, pois fortalecerá a capacidade da Ucrânia de “defender seu território e atingir seus objetivos estratégicos”.

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Lembram da estranhissima morte do jovem estudante de medicina da UFRN, Yago Fernandes ? Ele caiu do 8º andar após um dia com amigos, também estudantes, e até hoje nunca explicaram direito o que aconteceu – se ele se jogou ou foi jogado.

Pois bem: o caso teve novidade hoje (25). A família conseguiu imagens de câmeras de monitoramento e na hora que falaram que Yago caiu o corpo dele não estava lá.

As imagens podem causar reviravolta no caso, que já havia até sido arquivado pela polícia (já publicamos isso).

A família já pediu o Ministério Público para reabrir o caso. Inclusive anexando laudo de dois peritos.

Blog do Gustavo Negreiros

O governo federal pretende nacionalizar o programa que obriga a instalação de câmeras em uniformes de policiais militares. Já implementada em São Paulo e Santa Catarina, a medida é vista como uma ação de enfrentamento aos casos de violência institucional no País.

O uso dos equipamentos foi tema de debates na última campanha para o governo de São Paulo. Na época, o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a criticar publicamente a utilização, mas, no início de janeiro, após assumir o cargo, ele recuou e decidiu manter a iniciativa.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PL) destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar ao município de Ceará-Mirim. O dinheiro já está na conta do município e será utilizado para aquisição de uma ambulância.

O recurso foi lançado ainda no final do ano e significa mais uma prestação de serviços para uma cidade que, o Papa Jerimum tem trabalhos ao longo dos seus mandatos.

“Sensação de responsabilidade e dever cumprido. Em mais esse repasse, levamos em consideração a necessidade do município. Que esses recursos possam ser bem aproveitados pela gestão e que a população possa desfrutar de uma saúde melhor e com mais estrutura”, afirmou o parlamentar.

O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.

Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.

Contexto

O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

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O designer, Edilson Jesus dos Santos, de 40 anos e dois amigos, foram assaltados na noite desta terça-feira (24), quando chegavam em casa, na Rua Alberto Mário, 250, Bairro Acampamento.

Em contato com a reportagem, Jesus disse que chegava em casa com dois amigos que lhe deram carona. Quando o carro parou, dois homens armados em uma moto de cor vermelha se aproximaram e anunciaram o roubo. Eles diziam que queriam dinheiro, celular e ouro. Com os pertences das vítimas, empreenderam fuga em direção ao centro da cidade. O amigo de Edilson, que estava em uma caminhonete Pajero de cor prata, seguiu a dupla e abalroou os dois no cruzamento da Rua Renato Dantas com a Avenida Seridó, em frente a Caixa Econômica. Ao caíram, empreenderam fuga a pé.

A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências na tentativa de prender os dois ladrões. A moto, que ficou caída na via, foi removida pela Polícia e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil.

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O coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), deve ser exonerado do cargo até a próxima sexta-feira (27).

A decisão foi tomada há pouco durante a primeira reunião de Alto Comando do Exército sob chefia do novo comandante da Força, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, segundo fontes relataram à CNN.

A CNN apurou que um novo nome para o posto ainda não foi escolhido. A dispensa atenderia a uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Pelo menos 9 pessoas morreram durante um ataque a tiros dentro de um estúdio de dança em Monterrey Park, nas proximidades de Los Angeles, na noite de sábado (21), segundo a polícia local.

O ataque ocorreu em uma região movimentada, pouco após o primeiro dia de festas em comemoração ao Ano Novo Chinês no local.

O crime foi registrado pela polícia às 22h30 (3h30 no horário de Brasília).

Em entrevista ao jornal Los Angeles Times, Seung Won Choio, dono de um restaurante na mesma avenida do ataque, afirmou que algumas vítimas correram para se esconder no local no momento do ataque.

Segundo as vítimas, o atirador estava com uma arma semiautomática e tinha “diversas munições”, que ele recarregava para continuar atirando nas vítimas.

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Mais uma prova surge contra Daniel Alves. De acordo com a imprensa espanhola, no depoimento, a suposta vítima teria detalhado uma tatuagem ‘escondida’ do lateral direito.

No caso, se trata de um desenho de meia lua, abaixo do abdômen, e que teria ficado em evidência durante a relação que teria sido sem consentimento. As informações são do jornal espanhol El Mundo.

Daniel Alves foi preso na Espanha, na última sexta-feira (20) por uma acusação de abuso sexual. Segundo o depoimento da mulher — uma jovem de 23 anos — o jogador teria a trancado no banheiro e a forçado a ter relações sexuais com ele, sem que ela quisesse. Os dois estavam em uma casa nortuna de luxo em Barcelona.

O juíz questionou Daniel sobre a tatuagem. A versão do lateral direito da seleção brasileira, porém, não condiz com o que foi dito pela mulher. De acordo com o jogador, enquanto ele usava o vaso sanitário, a mulher teria “se jogado” em cima dele e por isso a tatuagem ficou visível.

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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a realizar os pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios com o reajuste anual de 2023 nesta quarta-feira (25). Para conferir a data em que o pagamento dos beneficiários estará disponível, basta acessar o site do órgão.

Para verificar qual a data correta de recebimento, o segurado deve observar a data final do cartão do benefício (sem o dígito verificador) ou esperar pela data em que sempre recebe.

Segundo o INSS, aproximadamente 37 milhões de pessoas recebem o benefício. Quem estiver dentro do piso nacional de até um salário mínimo terá até o dia 7 de fevereiro para receber o pagamento com reajuste. Os beneficiários que recebem mais que o piso do salário mínimo começarão a receber somente a partir de fevereiro.

O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Gelton Coelho, explica que os benefícios como pensões, aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença não podem ser menores que um salário mínimo, de acordo com a legislação vigente.

“É uma informação importante, porque é fundamental recompor a renda. De maneira geral, as perdas inflacionárias nos últimos anos foram muito grandes e nós estamos falando de 70% das pessoas que recebem os benefícios, recebem um salário mínimo”, afirma

Os novos valores reajustados foram aprovados em dezembro pelo Congresso Nacional e entraram em vigência ainda este mês.

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei – nº 11.365, publicada no Diário Oficial do sábado (21), que reconhece o Açude Marechal Dutra, em Acari, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.

O projeto de lei propondo incluir o reservatório como patrimônio histórico é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo. Foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

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