Neilton da Costa Pinto, pai do jovem João Pedro, baleado e morto em uma operação da PF e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio de 2020, apontou ‘racismo e preconceito’ na decisão que absolveu os 3 policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela morte do adolescente de 14 anos.
Nesta quarta-feira (10), a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, que eram réus no caso, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e fútil, e respondiam em liberdade.
A magistrada alegou, em sua decisão, que os policiais “agiram sob um excludente de ilicitude” e citou “legitima defesa”. Na ocasião, o jovem brincava em casa com amigos quando, segundo familiares, policiais chegaram atirando. O menino foi atingido por um disparo de fuzil pelas costas e não resistiu.
“A gente vê uma questão de racismo e preconceito por parte do estado e dos agentes públicos. Será que a Justiça daria essa decisão se nossa casa fosse em outro bairro? É proibido ter uma casa boa, com piscina dentro de uma comunidade? Eles acharam que era casa de bandido, de vagabundo”, questionou Neilton.
Questionado sobre o argumento dado pela juíza, ao citar possível legitima defesa dos policiais ao atirarem diversas vezes dentro de sua casa, Neilton comentou que não entendeu a decisão.
“Ali foi o jeitinho que ela achou para absolver os caras. A única arma que tinha na casa eram os celulares nas mãos das crianças. Eles estavam brincando, jogando. Essa narrativa dela, essa decisão de legitima defesa não colou. Ficou feio pra ela”, comentou o pai de João Pedro.
Pai aponta falta de respeito
Na decisão da absolvição, a juíza Juliana Krykhtine afirmou que, “após a análise das 3 peças técnicas, houve troca de tiros dentro da residência” de João Pedro.
“Os réus no momento do fato encontravam-se no local do crime, em razão de perseguição a elementos armados. Após os inúmeros disparos já na área externa da casa, houve uma pausa, momento em que fora lançada, por parte dos traficantes, um artefato explosivo artesanal em direção aos policiais”, descreveu.
Para Neilton, a decisão da juíza já era esperada. Segundo ele, o tratamento da magistrada com a família durante as audiências já indicava falta de respeito.
“Foi muito complicado receber essa decisão. Mas eu já esperava. Ao decorrer das audiências, pelo comportamento da juíza, o respeito dela com a minha família foi praticamente zero. Eu não respeito e não concordo com a decisão. Foi um absurdo”, comentou Neilton.
Ainda de acordo com a decisão, a juíza levou em conta as declarações dos policiais para absolver os réus.
“Todos os agentes confirmam que após o lançamento desse artefato explosivo os disparos se reiniciaram, de forma que fora possível visualizar um dos traficantes adentrando a casa”, prosseguiu.
A juíza alegou que “a fim de repelir injusta agressão, os policiais atiraram contra o elemento que teoricamente se movimentava em direção ao interior da residência”.
“Vale destacar que embora seja cediço que houve a morte de um adolescente inocente, a vítima João Pedro, é necessário entender, com apego à racionalidade, que a dinâmica dos fatos, como narrada e confirmada pelos diversos laudos anexados ao processo, não pode ser inserida em um contexto de homicídio doloso por parte dos policiais. Isso porque, no plano da tipicidade, o aspecto subjetivo já não se completa, haja vista a clara ausência de dolo, uma vez que não houve qualquer intenção de matar o adolescente”, destacou.
Por Raoni Alves, g1 Rio
