A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Ouvidos Moucos, que tenta desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis, Itapema e Brasília.
O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Mais de 100 policiais federais cumprem sete mandados de prisão temporária, cinco mandados de condução coercitiva, 16 mandados de busca e apreensão. A operação também tem como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.
“O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle”, informou a PF.
Investigações
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil – UAB na UFSC. A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões. Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade. O programa UAB foi instituído em 2006 pelo Governo Federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.
Mandados
Devem ser cumpridos sete mandados de buscas e apreensões em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica.
Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Um dos alvos é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização no Norte da Ilha.
A Justiça Federal determinou ainda que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF, forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de Ead da UFSC.
Os indícios sob investigação apontam que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC); funcionários das instituições e fundações parceiras; bem como empresários ligados às fraudes tenham atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Capes à UFSC. Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos. Num dos casos mais graves e mais bem documentados pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes. Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos crimes de Fraude em licitação, Peculato, Falsidade documental, Estelionato, Inserção de dados falsos em sistemas e Organização Criminosa.G1
