As eleições de 2024 vão ter o menor número de partidos em 12 anos e a menor quantidade de candidatos em 16 anos.
- Até o momento, há 460 mil candidaturas registradas para concorrer, quase 18% a menos que em 2020 – recuo de 97.792 candidaturas em comparação às 557.679 daquele ano;
- O recuo é um pouco maior nas candidaturas de vereador (20%) do que nas de prefeito (18%);
- O tamanho do enxugamento varia, mas acontece mais de 2/3 das cidades brasileiras;
- O número de partidos também caiu: serão 29, cinco a menos que os 34 de 2020;
- Desses 29, 18 reduziram o número de postulantes.
Para especialistas, a diminuição no número de candidatos era previsível e decorre, principalmente, de reformas políticas que levaram à diminuição de candidatos e que os partidos apostassem em candidaturas mais competitivas.
São três as mudanças principais, feitas a partir de 2017:
- O limite máximo de candidaturas a vereador diminuiu;
- As federações partidárias, que substituíram as coligações partidárias já em 2020 (vale tanto para vereadores quando para deputados; e
- A cláusula de barreira.
Em 5 anos (de 2019 a 2023), 11 partidos deixaram de existir no Brasil por terem sido incorporados por outras legendas ou terem se fundido para criar uma nova. Nos 23 anos anteriores, de 1995 a 2018, haviam sido 8.
“A gente tem um processo que você vai diminuindo o número de partidos e isso não é ruim, isso é bom”, afirma o cientista político Carlos Melo, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa, o Insper. “Organiza melhor o sistema político, torna o sistema menos confuso com tantas letrinhas, tantas legendas que o eleitor não é capaz de controlar, e acaba com os partidos de aluguel”.
1) O limite máximo de candidaturas a vereador diminuiu
Se uma cidade tem 10 vagas para vereador, cada partido pode lançar até 11 candidatos em 2024. Em 2020, podia lançar 15.
Isso porque o limite máximo de candidaturas por partido foi reduzido de 150% do total de vagas na Câmara Municipal para 100% mais 1.
A mudança decorre de uma alteração na legislação feita em 2021.
“[Com isso], a gente vai ter um quadro talvez até mais acentuado de redução dos partidos nas pequenas cidades, de termos 3 ou 4 partidos [nas Câmaras] em média nas pequenas cidades, porque ficou muito difícil um partido ter mais de 10%, 11% [dos votos] para eleger um vereador nessa cidade”, afirma o cientista político Jairo Nicolau, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
📉Em média, cada cidade brasileira vai ter 164 candidatos a vereador em 2024. Em 2020, foram 200 por cidade.
2) As federações partidárias
Esta é a primeira eleição das federações, que permitem a dois ou mais partidos atuarem como se fossem um só durante, no mínimo, 4 anos (diferente das coligações, que valiam só durante o período eleitoral).
Como atuam como um só partido, cada federação deve respeitar o limite máximo de vereadores descrito acima. Além disso, devem lançar um só candidato a prefeito em cada município.
“A minirreforma de 2017, que vai acabando com as coligações proporcionais. Então, partidos que pegavam carona do partido maior para fazer deputados e tudo mais, não interessa mais. Não adianta mais. Se não adianta, o cara está inviabilizado. Então nem candidato vai ter mais”.
Por Arthur Stabile, Paula Paiva Paulo, g1 — São Paulo
