A Polícia Rodoviária do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Comunicação Social – NUCOM, emitiu nota neste sábado (03) sobre a suspensão da Lei 13290/2016, que regula o uso do farol de carros ligados durante o dia nas rodovias.
De acordo com a PRF, ainda houve repasse oficial da suspensão, mas, cumprirá a determinação quando ocorrer.
Veja a nota:
A Polícia Rodoviária Rodoviária Federal (PRF) informa que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre a suspensão da aplicação da Lei 13290/2016 que tornou obrigatório o uso do farol baixo aceso durante o dia nas rodovias de todo o país.
Assim que o órgão for notificado, cumprirá o estabelecido de imediato e na íntegra. A PRF ressalta, contudo, que o uso do farol baixo aceso durante o dia é questão de segurança.
Antes de ser obrigatória, a conduta já era uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), uma vez que aumenta a visibilidade dos veículos e pode ajudar a evitar acidentes graves, como colisões frontais e atropelamentos.
Nesse contexto, a PRF orienta que, independente da obrigatoriedade, os condutores adotem a referida conduta como um hábito a ser praticado, independentemente da via na qual vão trafegar.
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -PRF/RN
