Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers’ Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo do sítio de Atibaia, em São Paulo, que rendeu a segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.
O envio aconteceu nessa quarta-feira (10), quase dois meses após um despacho do vice-presidente do TRF4, Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle. Em 2 de dezembro do ano passado, Aurvalle não reconheceu os últimos recursos do petista na segunda instância e autorizou a ida da ação para o STJ.
Na segunda instância, Lula teve a pena ampliada para mais de 17 anos de prisão. Já em primeira instância, a sentença do caso do sítio de Atibaia havia determinado reclusão de quase 13 anos. O petista é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em obras e reformas avaliadas em R$ 1 milhão no imóvel.
Apesar de condenado, o ex-presidente está solto em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a prisão após condenação em segunda instância.
