Para ajudar o trabalhador em tempos de pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que autoriza o desempregado a sacar o FGTS em situação de calamidade.

As únicas exigências previstas no PL 2.602/2020 são a comprovação da inexistência de vínculo de trabalho e o decreto de calamidade pública.

Fonte: Agência Senado