Rio Grande do Norte (RN) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste final de semana (15 a 16/05), quatro condutores que dirigiam sob influência de álcool. As prisões se deram nas cidades de Santa Cruz, Mossoró e Macaíba. Dois dos quatro condutores que foram presos se envolveram em acidentes de trânsito sem feridos, um em Mossoró no dia 15/05 e outro em Macaíba no domingo 16/05.

O artigo 306 Código de Trânsito Brasileiro traz como pena para quem praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

As condutas que tipificam este crime são constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora