9 de novembro de 2023
O Senado aprovou na quarta-feira (8), em segundo turno, por 53 votos a 24, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (45/2019). A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados para avaliação das modificações feitas pelos senadores.
A reforma simplifica a tributação brasileira ao transformar cinco impostos em três, além de prever uma trava para a carga tributária e um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.
A espinha dorsal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com um tributo federal e outro subnacional, que substituem PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI.
R7/CNN Brasil
Postado por Blog Cardoso Silva
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